A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, nesta quarta-feira, 28, quatro requerimentos para cobrar explicações de órgãos do governo sobre a contratação, por R$ 15 milhões, de uma ONG do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), para atuar na retirada de lixo da terra indígena yanomami, em Roraima.
Terão que prestar esclarecimentos os ministros da Casa Civil, Rui Costa, do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Controladoria-Geral da União, Vinícius de Carvalho.
A senadora também aciona o Ministério Público Federal para pedir investigação.
Segundo denúncia apresentada em reportagem do jornal O Estado de São Paulo, a ONG Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil) o presidente da ONG é Arildo Mota Lopes, um ex-diretor do sindicato, que tem como dirigente Carlos José Caramelo Duarte, que é vice-presidente da entidade sindical. Ambos são liados ao PT.
Para a senadora, entretanto, além da suspeita de tráfico de influência, a medida é controversa pois os próprios contratos com as empresas fornecedoras poderiam ter previsto a remoção do lixo resultante das doações.
“É imperativo destacar que o Governo Federal assinou um contrato de R$ 185 milhões para a logística aérea de transporte de alimentos e combustível por 12 meses na região Yanomami. Esse vultoso valor para a logística de entrega de suprimentos, somado ao contrato de R$ 15,8 milhões para a “logística reversa” de resíduos, reforça a necessidade de total clareza sobre a priorização e alocação de todos os recursos destinados à crise Yanomami”, ressalta.
Damares Alves também afirma que com os R$ 15,8 milhões do convênio para remoção de lixo, seria possível ter adquirido aproximadamente 98 mil cestas básicas, o que seria suficiente para alimentar até 4 mi famílias yanomami por até seis meses.
Entenda o caso
A contratação é fruto de um edital lançado pelo Ministério do Trabalho em novembro para capacitar catadores de materiais recicláveis, realizar ações de educação ambiental e dar destinação adequada a resíduos sólidos em dez bases do território yanomami.
A medida é necessária, segundo o governo, porque cestas básicas doadas aos povos isolados geram resíduos que precisam ser retirados para reduzir o impacto ao meio ambiente e à saúde dos indígenas.
Segundo o jornal, dez ONGs se apresentaram para a disputa. Metade foi desclassificada por não apresentar um plano de trabalho. Duas foram selecionadas. Além da Unisol, a CEA (Centro de Estudos e Assessoria), entidade com sede em Brasília que pertence a um outro militante do PT. Esta receberá R$ 4,2 milhões, dos quais R$ 1,6 milhão já foi pago.
O Estadão afirma que uma comissão do ministério com cinco integrantes fez a seleção das entidades. Cada um precisou atribuir pontos aos projetos apresentados conforme os itens exigidos no edital. A reportagem teve acesso aos documentos.
