O defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos, recebeu membros da comissão de aprovadas e aprovados no 3º Concurso Público para Defensoras e Defensores Públicos do estado de Roraima. Até o momento, sete foram nomeados.
Durante a reunião, o defensor-geral explicou que a entrada de mais membros depende de uma negociação para melhoria orçamentária da Instituição. Conforme a atual lei de cargos, há ainda três vagas para defensores substitutos no quadro da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), sendo que a previsão é que essas vagas sejam preenchidas no decorrer do presente ano.
“É preciso analisar pormenorizadamente o orçamento que será aprovado para 2023, para que, daí, possamos saber se temos condições de, efetivamente, convocar esses últimos três substitutos. Também temos o projeto Defensoria do Futuro, que será devidamente encaminhado ao Executivo e Legislativo para que, ao longo dos próximos 8 anos, possamos modificar a legislação para a Defensoria passar a contar com 85 membras e membros”, explicou o defensor. Ele frisa ainda que “em 2000 a Defensoria foi criada com a previsão de ter 45 defensores em seu quadro, e hoje, 23 anos depois, ela ainda conta com somente 47 Defensores e Defensoras Públicas.”
A intenção do projeto Defensoria do Futuro, segundo Matos, é integrar a instituição ao “Roraima 2030”, projeto do governo de Roraima. Ele afirma que a proposta será apresentada ainda no primeiro semestre de 2023 à Assembleia Legislativa e ao governador Antonio Denarium.
“Nós passamos toda essa situação para eles e dissemos que, na medida do que for possível, será um prazer enorme recebê-los em nossa casa, para somar forças a essa nossa meta em busca de levar assistência jurídica, integral e gratuita a todos os roraimenses que precisarem”, complementou o defensor-geral.
Membro da comissão, o servidor público Jean Daniel explicou que atualmente há 70 aprovadas e aprovados à espera das nomeações e eles compreendem a necessidade da aprovação do orçamento da instituição.
“Nossa expectativa, no momento, é que até meados do ano vamos ter quatro nomeações e, para o segundo semestre, mais cinco nomeações. A Defensoria está lutando pelo projeto Defensoria do Futuro para aumentar a quantidade de membros dentro da validade do concurso. Possivelmente, não serão todos os cargos que irão criar, mas o quanto maior possível, a chance de ser chamado será melhor”, compartilhou.
Hidelbrando Ferreira também integra a comissão e relatou a expectativa da criação de mais cargos.
“A gente tem a expectativa de que muitos dos cargos vagos aqui serão providos, bem como a criação de novos. Servirá tanto à população, como à própria Defensoria, para atender a demanda espontânea que cresce com o aumento da população. É necessário e importante esse aumento de defensores públicos para atender, efetivamente, essa questão do atendimento jurídico à população vulnerável”, finalizou.
A comissão é formada por nove membros, sendo que um deles já foi empossado como defensor público substituto.
