A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante e em parceria com a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), iniciou nesta quarta-feira, 11, um cronograma estratégico de atendimentos no interior do estado. A ação percorrerá comunidades nos municípios de Uiramutã e Normandia.
O primeiro ciclo de atividades ocorre na Comunidade Morro, em Uiramutã, entre os dias 11 e 14 de março, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A localidade funciona como polo para as comunidades de Maracanã II, Santa Tereza, Cutia, Angical, Aramú, Urarabadá, Central e Mutum.
A escolha do período para o polo Morro, localizado a 360 km de Boa Vista e 80 km da sede de Uiramutã, levou em conta as dificuldades climáticas da região. A comunidade solicitou o atendimento para o mês de março para evitar o período de inverno, quando as fortes chuvas tornam as estradas intrafegáveis. Além disso, a regularização documental é necessária para o Censo Escolar e os Jogos Escolares que ocorrerão no mês de maio.
Dando continuidade ao cronograma, a Defensoria Itinerante atenderá o município de Normandia no período de 22 a 28 de março. Nesta etapa, as equipes estarão concentradas nas comunidades de Pacú, Água Fria e Travessão, conforme o planejamento da Vara da Justiça Itinerante.
Para o servidor da Defensoria Itinerante, Wellington Felipe, a ação é fundamental para facilitar a vida de quem não consegue se deslocar até as sedes das comarcas.
“A Defensoria Pública estará como parceira do Tribunal de Justiça levando atendimentos, orientações jurídicas e vários outros serviços como divórcio, guarda, união estável, segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito. Serviços jurídicos que facilitam a população desses municípios, que querem resolver uma situação jurídica que às vezes não tem condições de ir até a sede de Boa Vista, Pacaraima ou Bonfim, que são as comarcas mais próximas”, explicou.
O servidor reforça ainda que levar os serviços até essas localidades é uma forma de garantir o exercício pleno da cidadania. “A importância é levar a cidadania a quem precisa nos locais de difícil acesso. Para quem não pode vir até a comarca mais próxima, a Defensoria vai levar os serviços jurídicos e orientações”, pontuou Wellington.
A assistência é totalmente gratuita. Para o atendimento, a DPE-RR recomenda que os moradores levem documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência ou declaração do Tuxaua.
