No dia 21 de março, celebra-se o Dia Internacional da Síndrome de Down, uma data para conscientizar sobre a importância da inclusão e do respeito. Em Roraima, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) atua na defesa e garantia dos direitos dessa população, assegurando o acesso à saúde, educação, trabalho e outros serviços essenciais.
A Síndrome de Down, também conhecida como trissomia do cromossomo 21, é uma condição genética. Isso significa que, em vez de 46 cromossomos, as pessoas com Síndrome de Down têm 47, todavia não é considerada uma doença.
No Brasil, existem mais de 300 mil pessoas com Síndrome de Down, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os direitos destas e de outras pessoas com deficiência, é garantido pela Lei 13.146/15, que é conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A defensora pública Christianne Leite destaca que no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a Síndrome de Down é abordada como uma deficiência intelectual, que não tira a plena capacidade para o exercício dos direitos da vida civil, conferindo-lhes direitos e deveres.
“Cabe-nos orientar essas pessoas, a sociedade que convive com pessoas com síndrome de Down, no sentido de que estes possuem plena capacidade, de fato e de direito, de atuarem e de exercerem os atos da vida civil, em favor da sua dignidade e inclusão social”, concluiu.
A defensora complementa que a DPE-RR tem um papel fundamental na defesa dos direitos das pessoas com Síndrome de Down, atuando em diversas frentes para garantir a inclusão social e o pleno exercício da cidadania. Entre elas, a atuação na área da saúde, buscando garantir o acesso a tratamentos médicos e terapêuticos necessários para o desenvolvimento da pessoa. Destaca-se também o acesso à educação inclusiva em escolas regulares, combatendo a segregação e promovendo a participação social.
“Estímulo é a palavra chave”
Carlos Gomes, de 27 anos, é um exemplo de superação. Diagnosticado com Síndrome de Down aos poucos meses de vida, ele sempre contou com o apoio da mãe, Socorro França para enfrentar os desafios da vida e conquistar sua autonomia.
Atualmente, o jovem é assessor parlamentar, atleta de natação, participa de competições de paratambor e ainda é praticamente de Crossfit. Tudo isso é resultado de uma dedicação da mãe, que valorizou desde os primeiros anos de vida, a importância do estímulo.
“Precisei viajar para ouvir de uma médica que eu deveria estimular o Carlos, levá-lo às feiras, cinemas, exposições e todo lugar que eu fosse. Hoje sei o quanto isso fez a diferença para ele. Estímulo dentro das suas possibilidades é a palavra-chave. Não terceirize suas obrigações como responsável. Seja presente, conheça, acompanhe e não tenha vergonha”, disse Socorro.
Orientação e assessoria jurídica
No Dia Internacional da Síndrome de Down, a Defensoria Pública reforça que oferta orientação e assessoria jurídica gratuita em todas as áreas do Direito. Na capital, a população pode buscar os serviços da Defensoria por meio do atendimento virtual do DIVA, no aplicativo de conversas WhatsApp, no número (95) 2121-0264, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
