O deputado federal Albuquerque (Republicanos) participou na manhã desta terça-feira, 14, de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Jésus Rodrigues, o presidente da AMARR- Associação dos Magistrados, juiz Marcelo de Lima e outros membros do Poder Judiciário.
Os magistrados fizeram uma visita de cortesia aos deputados para pedir maior participação da bancada da solução da questão migratória em Roraima. Segundo o presidente da AMARR, que também é juiz da vara da infância e juventude, 70% dos processos são de jovens venezuelanos.
O juiz Phillip Barbieux, titular da comarca de Pacaraima, afirmou que o município vive um estado de calamidade pública e que cerca de 90% dos processos criminais envolvem venezuelanos.
O aumento vertiginoso nos casos de estupro, inclusive estupros coletivos em Roraima também é motivo de preocupação do Judiciário, segundo o juiz Esdras Pinto, auxiliar da presidência do TJ/RR. Estes são apenas alguns dos gargalos que a imigração desordenada causa em Roraima.
O presidente do TJ/RR pediu ainda atenção na votação da PEC sobre a VTM, que deverá ser retomada este ano para votação no Congresso. A VTM é a Valorização de Tempo de Magistratura que influenciará na remuneração dos magistrados de acordo com o tempo de serviço.
Segundo Jésus, atualmente não está sendo atrativo para o jovem fazer concurso para juiz devido a intensa carga de trabalho em comparação ao valor da remuneração. Além disso, um juiz iniciante entra no cargo ganhando o mesmo que um juiz no final de carreira. A VTM, segundo ele, tornará justa a remuneração de acordo com o tempo de serviço dos magistrados.
O deputado Albuquerque afirmou estar atento à problemática da imigração, que hoje é um dos maiores problemas de Roraima. “Nós temos ciência de todos os prejuízos enfrentados pelos nosso estado com entrada em massa de estrangeiros e estamos trabalhando para que o governo federal encontre soluções. Não podemos ser sacrificados mais do que já fomos. Roraima é Brasil”, afirmou Albuquerque.
O parlamentar também enalteceu a postura dos magistrados de buscar aproximação com o legislativo e se colocou à disposição quanto às demandas do Poder Judiciário junto à Câmara Federal.
