Como 1º vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), Zé Haroldo Cathedral tem somado esforços na proteção das pessoas com deficiência na promoção de avanços na legislação. Entre os Projetos protocolados pelo deputado Zé Haroldo Cathedral, 11 propostas estabelecem garantias fundamentais para as pessoas com deficiência. Um trabalho que já reflete em conquistas relevantes.
No primeiro ano de mandato, três matérias de sua autoria foram aprovadas em Plenário. Uma de suas iniciativas eliminou o prazo de validade do laudo pericial, que atesta deficiência permanente ou autismo. Outra importante conquista aprovada assegurou o acompanhamento integral para estudantes com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD).
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o terceiro projeto proposto pelo deputado Zé Haroldo. Trata-se do Projeto de Lei nº 4540 de 2023, que inclui como diretriz da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o incentivo para adultos e idosos procurarem diagnóstico. “Nosso maior desafio no parlamento federal é tornar o Brasil um país verdadeiramente justo e inclusivo. E para isso, tenho me dedicado à luta em defesa da igualdade de direitos dos cidadãos e na construção de políticas, que assegurem o cuidado, assistência e esperança à população”, afirmou o deputado.
Indicações
O deputado Zé Haroldo Cathedral apresentou ainda três Requerimentos de Indicação ao Governo Federal. Os documentos solicitam a implementação de programas de assistência às pessoas com deficiência e amparo às famílias. No Ministério da Saúde, o deputado encaminhou indicação para criação de programas para apoio psicológico aos familiares das pessoas com deficiência. Apresentou ainda solicitação para garantir a distribuição dos medicamentos à base do canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na educação, Zé Haroldo solicitou o aprimoramento da política educacional inclusiva na rede de ensino regular.
Relatorias Aprovadas
Atuação Legislativa nas Comissões, garantiu a aprovação de 8 relatorias, que resguardam direitos das Pessoas com Deficiência.
