Deputados aprovaram, por 13 votos, o Projeto de Lei nº 110/19, que institui o “Dia do Desapego Consciente” em Roraima, para arrecadação de material e objetos reutilizáveis que poderão ser entregues a famílias carentes do Estado. A votação foi na Sessão Plenária desta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa.
De autoria do deputado Chico Mozart (PP), a lei determina que o “Dia do Desapego” ocorrerá uma vez ao mês em cada uma das regiões de Boa Vista e objetiva “promover na sociedade uma educação ambiental duradoura, por meio do descarte consciente de material em adequadas condições”, para evitar o desperdício e acúmulo de lixo.
Conforme a matéria, os objetos reutilizáveis são brinquedos, calçados, roupas, equipamentos de informática, móveis, livros, eletrodomésticos, material de higiene e limpeza, entre outros, desde que sejam recolhidos manualmente.
Na justificativa, o documento esclarece que os descartes desses objetos são geradores de grandes lixões a céu aberto e geram impactos negativos ao meio ambiente, causando ainda problemas de saúde.
“Além disso, a chuva desloca estes objetos pelas vias públicas, ocasionando contratempos no sistema de drenagem, obstruindo galerias e canais, provocando alagamentos e problemas sanitários, como a proliferação de roedores e focos do mosquito Aedes aegypti”, destaca trecho da lei.
Suzanne Oliveira