O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Soldado Sampaio (Republicanos), e os deputados Jorge Everton (União) e Renato Silva (Podemos), subiram o tom durante a sessão desta terça-feira, 13, e criticaram duramente o governador Antonio Denarium (Progressistas), por ter nomeado a ex-presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) Dilma da Costa para um cargo de diretoria na Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh). Ela é investigada por grilagem de terras e tem condenação no Tribunal de Contas da União (TCU), o que a impede de assumir cargos federais.
Desde o ano passado, o parlamento intensificou os trabalhos frente às denúncias de grilagem de terras, principalmente na região sul do Estado. Atualmente, a CPI das Terras está em andamento na Casa e já ouviu diversas testemunhas e vítimas dos crimes investigados. Para os parlamentares, as provas colhidas, até agora, indicam a participação efetiva de Dilma na emissão de títulos irregulares, favorecendo a grilagem de terras e causando danos irreparáveis a famílias que vivem há anos nas propriedades.
Após as oitivas e uma denúncia do Ministério Público de Contas (MPC), o governador Denarium decidiu exonerar Dilma, mas, recentemente, segundo os deputados, a realocou na Femarh. O movimento do chefe do Executivo desagradou os parlamentares, que passaram a exigir a exoneração imediata de Dilma.
O presidente Soldado Sampaio lembrou que, em pelo menos quatro situações, Denarium fez um “arrumadinho” e remanejou para outras secretarias e autarquias ex-secretários investigados pelas autoridades policiais. Ele reforçou que vai acionar a Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa, com o objetivo de encontrar uma medida para barrar a nova nomeação.
“É preocupante. A CPI das Terras foi clara ao ponto de o governador ter que exonerá-la, devido ao que foi relatado na CPI, com provas concretas das falhas e do envolvimento na grilagem de terras. Precisamos tomar providências. Também cabe nos manifestar politicamente, como estamos fazendo. Me preocupa esse posicionamento do governador Antonio Denarium e parece repetitivo. O que está acontecendo? É um posicionamento estranho, com esse comportamento de apenas remanejá-los. Se gosta tanto, por que trocou de secretaria? É um gesto que não soa bem. Ou é um secretário que tem muita informação e não pode ser desamparado pelo governo. Não somos obrigados a compactuar e fechar os olhos para o que está acontecendo”, declarou.
Para o deputado Jorge Everton, Dilma não tem condições de assumir um cargo público, pois o histórico demonstrado na CPI das Terras e pelos outros órgãos investigadores demonstram claros indícios de crimes contra a administração pública.
“Que a gente possa se reunir com os membros da CPI das Terras, porque foi noticiada a nomeação da ex-presidente do Iteraima para um cargo na Femarh. Ela foi exonerada e foi denunciada pelo MP e indiciada pela CPI das Terras. Não tem condições de assumir nenhum departamento na Femarh. É um abuso, é um absurdo. Gostaria que o setor jurídico da Casa analisasse o melhor caminho para que possamos representar pelo afastamento dela. Ela está sendo investigada e os crimes que praticou são graves. Não podemos aceitar que o governador Denarium a tenha nomeado na Femarh”, criticou.
O deputado Renato Silva mencionou que a ex-presidente perdeu o cargo por causa de escândalos de corrupção.
“Ela tem condenação pelo TCU, não pode assumir cargo federal, e agora está sendo investigada pela CPI das Terras. O MP já entrou com uma ação de improbidade contra ela e agora ganha um novo cargo no governo. O governador perdeu qualquer respeito pela lei e a ordem no Estado. Temos que abrir um procedimento, temos provas suficientes do envolvimento dela na grilagem de terras. Quero dizer que minha assinatura já está favorável a isso”, encerrou.
