O Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) recebeu mais uma etapa do projeto Parlamento Jovem Roraimense (PJR), edição 2024, na manhã desta quarta-feira, 9. Desta vez, os jovens deputados se reuniram para discutir projetos de lei (PLs) voltados à educação, esporte e economia, sendo o segundo encontro após a posse ocorrida em agosto.
A dinâmica iniciou com os jovens apresentando ideias à equipe da Superintendência Legislativa que avaliou as matérias e orientou os autores dos projetos. Uma das propostas institui a Política Estadual de Incentivo ao Esporte nas Escolas, com a realização de campeonatos esportivos intercolegiais de diversas categorias ao longo do ano letivo. O autor é o estudante do Ensino Médio, Mateus Araújo, de 15 anos, que é apadrinhado pelo deputado Marcos Jorge (Republicanos).
“O jovem Mateus teve uma ideia muito legal que eu acredito que fará a diferença no ambiente escolar. Ele trouxe uma proposta de fomentar as atividades desportivas dentro das escolas públicas e privadas que queiram participar, de forma que aumente a interação entre as unidades de ensino de todo o estado. Desta forma, as modalidades esportivas individuais e coletivas farão diferença dentro do ambiente escolar”, disse Marcos Jorge.
O deputado reforçou que sabe a importância da atividade desportiva para a transformação da juventude e protocolou o projeto de lei, formalizando a ideia apresentada pelo jovem.
Para Mateus, a experiência de participar da atual edição do PJR está sendo única e muito significativa para a sua vida. “Uma experiência muito boa e incrível, pois eu nunca tinha vivenciado algo assim. Acredito que minha ideia vai agregar muito nas escolas”, pontuou Mateus, que estuda na Escola Estadual Gonçalves Dias.
A jovem parlamentar Amanda Fernandes, de 16 anos, também apresentou um projeto voltado ao âmbito escolar. A matéria busca tornar obrigatório que a gestão administrativa escolar tenha carga horária compatível com os turnos de estudo do corpo discente das unidades de ensino de Roraima.
Conforme a estudante da Escola Estadual Vanda da Silva Pinto, a demanda surgiu após ela observar que integrantes do corpo docente e da secretaria escolar não cumprem o horário de trabalho e não atendem pais e alunos quando necessário.
“É recorrente a ausência dos secretários e diretores, seja por férias frequentes, faltas ou não cumprimento da carga horária e quando precisamos da assistência deles sobre situações que somente eles resolvem, eles nunca estão. Então a ideia é que eles estejam presentes enquanto tiver aluno na escola”, detalhou.
Parlamento Jovem
O Parlamento Jovem Roraimense é um projeto da Assembleia Legislativa de Roraima e conduzido pela Superintendência de Programas Especiais da Casa. Ocorre em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) e Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), com objetivo de engajar os jovens na política, proporcionando uma experiência prática do funcionamento do poder legislativo, estimulando o desenvolvimento de habilidades de liderança, debate e formulação de políticas públicas.
Segundo explicou o consultor legislativo Daniel Garcia, toda a dinâmica ocorre em etapas. A primeira foi a escolha dos estudantes e, em seguida, a posse dos 24 deputados jovens, que ocorreu no dia 14 de agosto. No dia 18 de setembro, os integrantes do PJR edição 2024 participaram de um curso de processo legislativo, cujo objetivo era auxiliá-los na criação e melhoria de seus projetos de lei, que poderão ser implementados pelos deputados estaduais. Nesta quarta-feira os estudantes se reuniram para debater as primeiras ideias de projetos.
“Nós já estamos protocolando os PLs apresentados por eles para que em novembro eles possam se reunir, discutir e aprovar as matérias. E nessa próxima etapa eles se reunirão em comissão para ter votação dentro do plenário”, explicou o consultor legislativo.
Em 13 de novembro, ocorre a reunião de comissões para a votação dos PLs propostos. Por fim, em 12 de dezembro, acontece a quinta e última sessão ordinária, com a cerimônia de encerramento da edição 2024 do PJR e premiação.
Cada parlamentar jovem é apadrinhado por um deputado estadual e todos são alunos do 1º ano do Ensino Médio de escolas estaduais de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá, Caracaraí, Mucajaí e Rorainópolis.
