Deputados estaduais aprovam salas especiais para sedação de pessoas autistas em procedimentos odontológicos

Projeto de lei do deputadao Marcos Jorge propõe estrutura adaptada e diretrizes para garantir mais segurança e acolhimento na rede pública de saúde – Fotos: Jader Souza | SupCom/ALERR

O Projeto de Lei nº 26/2026, de autoria do deputado Marcos Jorge (Republicanos), foi aprovado, durante sessão desta terça-feira, 17, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). O parlamentar propõe a instalação obrigatória de salas especiais para sedação de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em unidades da rede pública estadual que realizam procedimentos cirúrgicos odontológicos.

A iniciativa busca garantir atendimento mais seguro e humanizado, considerando as necessidades específicas de pessoas com autismo. De acordo com a justificativa da proposta, estímulos sensoriais intensos, ambientes desconhecidos, ansiedade e dificuldades de comunicação podem tornar os procedimentos odontológicos uma experiência desafiadora para esses pacientes.

O projeto estabelece que os espaços tenham estrutura sensorialmente adaptada, com iluminação ajustável, isolamento acústico, cores suaves e controle de temperatura e ventilação. Também prevê mobiliário adequado, equipamentos para monitoramento dos sinais vitais e recursos para o manejo de possíveis intercorrências médicas e anestésicas.

Outro ponto previsto é a localização das salas em áreas com menor circulação de pessoas e ruídos, para reduzir estímulos que possam causar desconforto aos pacientes.

A proposta também determina a adoção de protocolos de preparação e atendimento humanizado. Entre as medidas estão o contato prévio com pais ou cuidadores para identificar necessidades específicas, características comportamentais e preferências do paciente, além da avaliação periódica da segurança e efetividade do serviço.

O texto ainda prevê a divulgação dos serviços especializados para facilitar o acesso das famílias. A iniciativa pretende ampliar a inclusão na assistência odontológica pública, respeitando a dignidade, a integridade e as particularidades das pessoas com TEA.

Bárbara Carvalho

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