Os deputados roraimenses Gabriel Picanço (Republicanos) e Soldado Sampaio (Republicanos) assinaram o termo de posse na nova Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), nesta quinta-feira, 11, na sede da entidade, em Brasília.
Picanço assumiu o cargo de vice-presidente da Região Norte e Sampaio o de conselheiro fiscal. A deputada Catarina Guerra (União) segue na função de secretária de Roraima.
Prestigiada por parlamentares de todas as unidades federativas, a cerimônia foi conduzida pelo atual presidente da Unale, deputado Diogo Moraes (PSB/PE). Ele fez um balanço de sua gestão, como as visitas a 20 assembleias legislativas, a ampliação da discussão das prerrogativas parlamentares, instauração da comissão de relações internacionais, as tratativas de acordos bilaterais com Portugal e a participação na COP28 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), entre outras ações.
Já o recém-empossado presidente, deputado Sérgio Aguiar (PDT-CE), apresentou algumas pautas que serão defendidas e ampliadas ao longo de 2024.
“Nossa diretoria vai trabalhar de mãos dadas com todos os deputados, para dar mais condições de funcionamento das nossas comissões e aprimorarmos as ações do Poder Legislativo estadual. A Unale tem grandes conquistas, como a defesa da vida e combate à violência contra a mulher, e vamos continuar fortalecendo essas bandeiras. Vamos dar prosseguimento às políticas públicas que impactam a vida do povo e o processo de universalização da nossa entidade através da paradiplomacia”, adiantou.
Picanço, que também se despediu da função de tesoureiro-geral, trouxe à tona as problemáticas de Roraima, como as dificuldades de escoamento de mercadorias e o impacto da migração nos serviços públicos do Estado.
“Tivemos uma luta em 2023, mas tivemos a humildade de resolver as adversidades que apareceram, e quero aproveitar para falar dos gargalos da nossa região. Hoje, só temos uma via para levar as nossas exportações e importações, que é a BR-319. Outro problema é a BR-174. Temos também o problema crítico de imigração. 80% dos partos que temos na nossa maternidade é de pessoas da Venezuela e da Guiana. São questões sobre as quais precisamos fazer um debate completo e que devem ser levadas ao governo federal”, garantiu o parlamentar.
Representante do governo federal na posse, o ministro da Educação, Camilo Santana, reafirmou a importância da Unale e as ações da pasta.
“Quero deixar as portas do MEC [Ministério da Educação] abertas para o diálogo, porque a educação básica é uma prioridade do governo federal, mas quem executa são os estados e os municípios, pois é importante que as casas legislativas possam fortalecer essas políticas educacionais e até mesmo cobrar da União” disse.
Educação indígena
Apesar de participar há anos dos encontros da Unale, esta é a primeira vez que o presidente do Poder Legislativo roraimense, Soldado Sampaio, assume um cargo na entidade. Para ele, é motivo de orgulho o parlamento estadual participar ativamente de uma instituição que representa e defende pautas comuns da Amazônia Legal.
“Nós participamos com veemência do Parlamento Amazônico, da Unale, pela necessidade do Norte, de Roraima, em demandas como o linhão de Tucuruí, a BR-319 e a internet. O Amapá e o Acre não são muito diferentes nessas dificuldades e desigualdades. Então, nos colocamos à disposição, pois precisamos começar a nos unir e eleger os colegiados, para atuar no Executivo federal e no STF”, salientou.
Com aproximadamente dois terços do Estado em reservas indígenas, Sampaio aproveitou a presença de Santana para destacar os desafios logísticos e financeiros da educação dos povos originários e solicitar uma audiência sobre o tema.
“Temos 23 mil alunos indígenas, tutelados pela União, mas com despesas arcadas pelo nosso Estado. Contamos com mais de 200 escolas indígenas, superando em quantidade as escolas destinadas aos não indígenas. Algumas atendem a um número reduzido de alunos, entre 15 e 20, devido à necessidade de cada comunidade possuir sua própria escola, muitas vezes inviabilizando a fusão de duas instituições devido a questões culturais, de tradição e etnia. Solicitamos, portanto, disposição para abordar as necessidades dos alunos e professores indígenas”, concluiu o presidente, que ainda ressaltou que a educação integral deve ser discutida, independentemente de ser civil ou militar.
A diretoria foi eleita durante assembleia geral que ocorreu no último dia de programação da 26ª Conferência da Unale, em 10 de novembro de 2023, em Fortaleza, Ceará.
Composição:
Presidente – Sérgio Aguiar (CE)
Secretária-geral – Ivana Bastos (BA)
Tesoureiro-geral – Diogo Morais (PE)
Vice-presidente da Região Norte – Gabriel Picanço (RR)
Membro do Conselho Fiscal – Soldado Sampaio (RR)
Secretária de Roraima – Catarina Guerra (RR)
Sobre a Unale
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) é uma entidade sem fins lucrativos que representa os 1.059 deputados estaduais e as 27 casas legislativas do Brasil. Fundada em 1996, a Unale tem como objetivo defender os interesses dos estados e municípios, promover o intercâmbio de informações e experiências entre os deputados estaduais e contribuir para o fortalecimento do federalismo no Brasil. É a única entidade com reconhecimento legítimo perante o STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Suellen Gurgel
