O Governo de Roraima é, mais uma vez, destaque nacional. Nesta segunda-feira, 17, o Estado foi vencedor nacional de Maior Evolução no II Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, vencendo os Estados de São Paulo e Bahia, que ficaram em segundo e terceiro lugares na categoria, respectivamente.
A premiação agracia os Estados e municípios que se destacam no que tange à qualidade das informações fiscais e contábeis que são fornecidas pelos órgãos fazendários e de planejamento locais – neste caso, a Sefaz (Secretaria da Fazenda) e a Seplan (Secretaria de Planejamento e Orçamento) de Roraima. A premiação, realizada pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), ocorreu em Brasília (DF) nesta segunda, 17.
O governador Antonio Denarium celebrou a conquista e ressaltou que a conquista é resultado de muita transparência, seriedade e esforço do trabalho da gestão e de todos os técnicos, contadores e secretários do Estado que trabalham de forma incansável para levar informações fiscais e contábeis precisas para toda a população, em um esforço de respeito ao bem público.
“Fico muito feliz porque nós podemos falar de forma reiterada que Roraima está dando certo e o trabalho tem que continuar. Importante considerar que há alguns anos nós éramos um dos piores Estados do Brasil e agora conquistamos o primeiro lugar nessa importante premiação do Tesouro Estadual. É Roraima cada dia melhor”, afirmou.
Em relação à premiação, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, avaliou, em discurso, ser acertada a consolidação dos entes que realizam um bom trabalho no que tange a responsabilidade fiscal e contábil.
“Quando se faz um trabalho com transparência e fidedignidade das informações contábeis, a transparência, a fidedignidade das informações contábeis e a transparência para a sociedade mudam de patamar, além de uma série de outros processos, inclusive relacionados ao tempo internacional, que também mudam de patamar e facilitam muito o trâmite de diversos processos, inclusive de operações de crédito”, explicou Ceron.
Equilíbrio e crescimento
O prêmio coloca Roraima entre as unidades federativas que merecem atenção especial pelo equilíbrio e criação de um ambiente favorável para investimentos, tanto dos que já residem no estado, quanto dos que estão chegando para estudar possíveis investimentos.
O caminho para esse resultado teve início no início da gestão, com o trabalho do então secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Marcos Jorge, que posteriormente assumiu a Sefaz. Junto ao governador, o agora deputado implantou as bases que hoje garantiram o prêmio para o Governo de Roraima.
O secretário de Planejamento e Orçamento, Rafael Fraia, reiterou a importância dos indicadores que Roraima vem alcançado ano a ano na atual gestão, impactando diretamente na economia.
“Os indicadores alcançados por Roraima nos últimos cinco anos são o grande passaporte para a redenção do Estado. PIB [peso interno bruto], emprego e exportação são apenas alguns dos indicadores que merecem atenção. E vamos melhorá-los ainda mais”, frisou o titular da Seplan.
O secretário de Fazenda, Manoel Freitas, enfatizou a determinação do governador Antonio Denarium em recolocar Roraima em patamares invejáveis e isso representa a consolidação de políticas públicas assertivas. A equipe fiscal e contábil do Governo esteve compondo a comitiva que recebeu o prêmio em Brasília.
“O resultado alcançado por nosso Estado garante o respeito do Governo Federal e coloca Roraima na mídia como um local viável e pronto a receber investidores, tanto pelos indicadores quanto pela segurança jurídica que o governador Antonio Denarium vem dando ao estado desde o início de sua gestão. Isso abrange políticas públicas sérias e comprometidas com um futuro sustentável para nossa gente”, comemorou o secretário.
Parlamentares prestigiaram vitória de Roraima na premiação
Presente na premiação, o senador Mecias de Jesus também comemorou a conquista e destacou que não existe outro caminho para Roraima a não ser fazer mais com os seus pequenos recursos e ter a responsabilidade fiscal como meta principal.
“Sabemos que ainda temos uma grande dependência dos recursos oriundos do Governo Federal e, para que isso possa ser garantido, precisamos manter bons indicadores e a total transparência da gestão estadual. Isso é o que o governador Denarium vem fazendo com maestria”, destacou.
O deputado estadual, Coronel Chagas, também acompanhou a premiação e destacou a importância desse reconhecimento para os roraimenses. Para o deputado, isso comprova o bom trabalho desempenhado pelo Governo, na figura do governador Antonio Denarium e sua equipe fiscal.
“Precisamos comemorar esse momento. Essa conquista deve servir e mostrar ao resto do Brasil que Roraima está dando certo, que sabe aplicar seus recursos e que respeita a população. Temos evoluído de um estado colapsado até o terceiro com menor grau de endividamento, o que prova que somos exemplo para o Brasil e somos orgulho para a nossa gente”, destacou o deputado Chagas.
Governo já pagou mais R$ 3,2 bilhões em dívidas de gestões anteriores
O Governo de Roraima, por meio da Sefaz, já pagou, até maio deste ano, quase R$ 3,2 bilhões em dívidas herdadas de gestões anteriores.
Ao assumir a gestão, ainda como interventor, em dezembro de 2018, o governador Antonio Denarium recebeu o Estado com uma dívida de mais de R$ 8.4 bilhões, referentes a precatórios, dívida pública, previdência estadual e federal, Imposto de Renda, empréstimos consignados dos servidores, transferências constitucionais, restos a pagar, empenhos cancelados, processos judiciais, duodécimos dos poderes, retiradas indevidas de convênios, além de dívidas água e energia.
Somente em processos judiciais nos quais o Estado de Roraima figurava no pólo passivo, eram devidos mais de R$ 4,3 bilhões, que foram reduzidos para pouco mais de R$ 1,9 bilhão, devido o arquivamento definitivo de um processo no valor de R$ 3 bilhões.
“Nossa gestão tem primado pela transparência e com foco na reestruturação do Estado. Com o pagamento dessas dívidas atrasadas garantimos maior estabilidade financeira e confiança para a atração de novos investidores, além de contribuir para um quadro de segurança jurídica do Estado”, ressaltou o governador Antonio Denarium.
