Neste sábado, 16, é comemorado o Dia do Ouvidor, figura central na condução das ouvidorias das instituições públicas. Ele é responsável por conduzir as atividades do setor, planejar ações informativas e discutir a abertura de outros espaços de escuta ativa da população.
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) tem a Ouvidoria-Geral, que vem desempenhando papel importante no diálogo com outros órgãos para ampliar o conhecimento da população sobre o órgão. No ano passado, duas ouvidorias foram abertas com o apoio da Ouvidoria-Geral do Poder Legislativo: na Câmara Municipal de Pacaraima e na Escola Estadual Presidente Castelo Branco.
O presidente do Legislativo roraimense, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), afirma que ouvir a população é o caminho mais assertivo na construção de políticas públicas e para o aperfeiçoamento dos serviços ofertados pelos Poderes, já que são os cidadãos que vivenciam essa realidade diariamente.
“Essa Casa tem buscado trazer a sociedade roraimense para as discussões no Plenário. A Ouvidoria-Geral é também um elo para que isso aconteça, porque recebe as sugestões e as reclamações das pessoas. Nossa responsabilidade, enquanto Poder Legislativo, é atender aos anseios da população, e estamos trabalhando incansavelmente para isso”, garantiu Sampaio.
Milhares atendidos
No ano passado, os deputados aprovaram o regimento interno da Ouvidoria-Geral, que direciona o funcionamento e estrutura do órgão, que tem natureza mediadora e serve como instrumento para receber, examinar e encaminhar aos setores competentes da Casa reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais pronunciamentos de usuários.
Com a mudança do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, promulgado em dezembro de 2023, o Plenário também deu aval para que a Ouvidoria-Geral fosse vinculada à Mesa Diretora, com direito a voto. Isso permite dar celeridade às discussões e demandas importantes do órgão.
Para o ouvidor-geral do Parlamento, deputado Isamar Júnior (Podemos), isso reforça o trabalho da ouvidoria de aproximar o cidadão da Casa, para que levem suas demandas aos deputados. O objetivo para este ano era chegar aos dois municípios que faltavam, Mucajaí e Alto Alegre, o que ocorreu entre fevereiro e março.
“Em 2023, focamos em levar a Ouvidoria-Geral até os municípios, às câmaras municipais, às prefeituras, dentro de escolas fizemos isso, ouvimos a população, trouxemos suas demandas e levamos a solução para os moradores, que são os maiores beneficiados com nossa atuação”, destacou o deputado.
Abertura de espaços de escuta
Além de panfletagens, palestras orientativas e rodas de conversa, a Assembleia Legislativa, por meio da Ouvidoria-Geral, auxilia na abertura de novos espaços de escuta, como ocorreu na Câmara Municipal de Pacaraima, cidade que faz fronteira com a Venezuela. Depois de reuniões e orientações, o Legislativo Municipal concretizou a implementação da própria ouvidoria.
O vereador e ouvidor da Câmara de Pacaraima, Irmão Grande, disse que as atividades do setor têm sido voltadas para que a população saiba da existência do espaço e leve as demandas da cidade para serem debatidas pela ouvidoria, que possui um setor jurídico.
“É uma boa iniciativa ter a ouvidoria funcionando na Casa. Tivemos uma conversa com a Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa e conseguimos implementar. Não tenho dúvida de que vai ser importante para discutir os problemas da cidade e trazer benefícios para a população”, expressou.
Sobre a Ouvidoria
A Ouvidoria-Geral do Poder Legislativo está situada na Avenida Santos Dumont, nº 1.470, bairro Aparecida, e funciona das 8h às 18h, com atendimento presencial. Em Rorainópolis, o núcleo funciona na Rua Maranhão com a Ulysses Guimarães, S/N, das 8h às 18h. Os interessados podem enviar denúncias, reclamações, elogios e sugestões.
O contato também pode ser feito virtualmente através dos números (95) 98402-2474, em Boa Vista, e (95) 98402-7039, em Rorainópolis. O cidadão pode acessar ainda via e-mail (ouvidoria@al.rr.leg.br) ou pela plataforma on-line.
Josué Ferreira
