No Dia Internacional da Mulher, é fundamental celebrar as conquistas e a força das mulheres em todas as esferas da vida. No entanto, é igualmente importante reconhecer os desafios enfrentados por aquelas que foram vítimas de violência doméstica. A história de superação dessas mulheres é um testemunho da resiliência humana e da capacidade de reconstruir a vida mesmo diante de muitos tipos de adversidades.
A informação e sensibilização da sociedade sobre a violência contra as mulheres é fundamental para prevenir novos casos e garantir a segurança e o bem-estar de todas. E o Governo de Roraima, por meio da Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), tem realizado ações, projetos e serviços ofertados pela Rede de Proteção à Mulher em conjunto com os órgãos que integram a unidade de Roraima desde a inauguração da CMB (Casa da Mulher Brasileira) em janeiro de 2019.
A unidade é gerida pela CEPPM (Coordenação Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres), setor da Setrabes, e já atendeu mais de 23 mil mulheres.
Em meio a situações de violência, muitas destas mulheres encontram forças para romper o ciclo do abuso e buscar ajuda. E o apoio psicológico, as redes de suporte e os programas de reinserção social desempenham um papel crucial neste processo, fornecendo o suporte necessário para que essas mulheres se reergam.
A CEPPM vem realizando ações de empoderamento e autonomia por meio do Projeto Mulher Segura e Protegida, que vem sendo executado por todos os municípios com o Ônibus Lilás, nas diversas ações itinerantes pelos Direitos Humanos das Mulheres, com palestras e vários atendimentos, que tem como finalidade minimizar o distanciamento da população, especialmente as mulheres do campo, da floresta e das águas, bem como aquelas com difícil acesso aos serviços públicos, o que dificulta na garantia de seus direitos e o pleno exercício de sua cidadania, incluindo as comunidades rurais e indígenas de todo o Estado. Em parceria com a agência de fomento Desenvolve Roraima é executado também o projeto Potencializando Mulheres, o qual já beneficiou mais de 500 mulheres, do total de 1.100 inscritas.
Muitas mulheres encontram forças para romper o ciclo do abuso e buscar ajuda, e grande parte dessa rede de apoio é encontrada em mecanismos do poder público. O resultado de um trabalho coordenado entre entidades diversas do Executivo, do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública é capaz de superar situações traumáticas e possibilitar que as mulheres vitimizadas possam reconstruir as próprias vidas. A Casa da Mulher Brasileira em Roraima é um exemplo de como o esforço institucional vale a pena.
A técnica de enfermagem Everane de Souza relatou que quando passou pela CMB, teve um ótimo acolhimento da recepção até o atendimento com o psicólogo e outros serviços.
“Desde que fui atendida pela Casa da Mulher Brasileira me senti uma nova mulher. Consegui um emprego e a minha autonomia. Eu pude acreditar que podemos vencer na vida, e aqui eu consegui a minha estabilidade financeira, continuo até hoje participando de capacitações buscando melhorar a minha autoestima”, disse Everane, que recebeu apoio da rede de atendimento do Estado.
A secretária Tânia Soares destacou que no Dia da Mulher, o Governo de Roraima honra as histórias de superação das mulheres vítimas de violência doméstica e reafirma o compromisso em ajudar na construção de um mundo onde todas as mulheres possam viver livres do medo e da violência.
“Juntas podemos criar um futuro mais brilhante para todas as mulheres, onde a resiliência seja celebrada e a igualdade seja uma realidade. O empoderamento feminino e a igualdade de gênero são pilares essenciais nessa luta, pois promovem uma sociedade mais justa e inclusiva para todas”, finalizou.
Delegacia especializada
A Casa da Mulher Brasileira funciona na rua Uraricoera, s/n, bairro São Vicente, em Boa Vista.
A CMB oferece atendimento especializado à mulher em situação de violência por meio do trabalho integrado entre a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, alojamento de passagem, brinquedoteca, apoio psicossocial, Defensoria Pública Estadual (Vara Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher) e Ministério Público, onde a mulher recebe todo atendimento necessário à situação que apresentar.
Além disso, a Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher) da Polícia Civil disponibiliza atendimento 24h no local.
Nos municípios, as vítimas também podem procurar qualquer um dos demais Distritos Policiais no Estado para registro de boletim de ocorrência. Os agentes recebem capacitação continuada para um atendimento voltado às especificidades atinentes à mulher vítima de violência doméstica.
Para atendimentos emergenciais, quando o crime está ocorrendo, vítimas ou testemunhas devem fazer contato com o Centro Integrado de Operações de Segurança, pelo número 190.
As situações que ensejam medidas protetivas de urgência ou requisições periciais devem ser registradas na Central de Flagrantes.
Ágata Lima
