No dia 11 de outubro, celebra-se o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física, uma oportunidade para promover a conscientização sobre inclusão e respeito às pessoas com deficiência. A data foi instituída pela Lei Nº 2.795, promulgada em 15 de abril de 1981 pelo governo de São Paulo e, posteriormente, passou a ser comemorada em todo o território nacional.
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Setor de Acessibilidade e Inclusão (SAINC), se empenha em tornar suas instalações e publicações nas redes sociais mais acessíveis, promovendo a inclusão em seus serviços.
Um exemplo desse compromisso é o pioneirismo do Judiciário de Roraima ao incorporar audiodescrição em cursos, palestras e workshops, permitindo a inclusão de pessoas com deficiência visual ou baixa visão.
Segundo a diretora de Gestão Documental do TJRR e audiodescritora, Lorrane Costa, a implementação da audiodescrição é uma demonstração do compromisso do Judiciário roraimense com a democracia.
“Essa iniciativa garante acessibilidade e inclusão, permitindo que todas as pessoas, independentemente de suas deficiências visuais, compreendam e participem plenamente das atividades judiciais, beneficiando tanto o corpo funcional do judiciário quanto a sociedade.”
O Judiciário de Roraima, ao adotar a audiodescrição, cumpre a Resolução CNJ nº 401/2021, que estabelece diretrizes de acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência nos órgãos judiciais, garantindo o acesso adequado aos serviços da Justiça.