Voltar a caminhar com mais autonomia e ter mais qualidade de vida era uma das etapas que faltavam na recuperação do autônomo Altevir Gonçalves de Souza, de 55 anos, após a amputação da perna direita. Com a atuação da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), ele conseguiu a prótese necessária para continuar o processo de reabilitação.
A amputação ocorreu em julho de 2024, após complicações causadas por um acidente de trânsito ocorrido em 6 de julho de 2021. Desde então, Altevir passou por diferentes procedimentos e tratamentos e precisou se adaptar ao uso de muletas e bengalas.
“Eu nunca pensei na vida que um dia ia usar uma muleta. No começo, aquilo me agoniava muito, porque eu precisava ficar apoiado para conseguir me locomover. Depois veio a bengala, e era aquele processo de ficar pulando, pulando, pulando. Tudo isso era um incômodo para mim, porque eu queria voltar a ter mais autonomia para andar e fazer as minhas atividades”, conta.
Altevir procurou a DPE-RR depois de encontrar dificuldades para conseguir a prótese pela rede pública. O equipamento custa R$ 9,8 mil e ele não tinha condições financeiras para comprar.
A Defensoria tentou resolver o caso primeiro pela via administrativa. Como a prótese não foi disponibilizada, a instituição entrou com uma ação na Justiça para garantir o equipamento.
Segundo a assessora jurídica Carla Renata Milhomem, que atua na Defensoria Especializada para Tutela e Defesa dos Direitos à Saúde Pública (DESP), a falta de um serviço especializado no Estado dificulta o acesso dos pacientes às próteses.
“A ausência dessa estrutura especializada no Estado pode impedir que aquele fornecimento aconteça pela rede pública. É uma limitação muito estrutural do serviço, que pode acabar criando uma distância entre o direito, que é previsto, e o acesso efetivo à saúde. Por isso, a Defensoria primeiro identifica as necessidades, tenta resolver a situação pela via administrativa, documenta todo o quadro de saúde do paciente e, quando é necessário recorrer à Justiça, continua acompanhando o caso mesmo depois da decisão, para verificar se aquilo que foi determinado está sendo efetivamente cumprido”, afirma Carla.
Após a decisão judicial, a Secretaria de Estado da Saúde cumpriu a determinação e providenciou a prótese. O equipamento foi produzido de acordo com as características do corpo de Altevir, suas necessidades e a prescrição médica. Antes da entrega, foram realizados o ajuste do encaixe, o alinhamento e testes para verificar o funcionamento e a adaptação do equipamento.
Para Carla, a prótese faz parte do processo de reabilitação e pode contribuir para a autonomia do paciente.
“Garantir o direito à saúde não é apenas obter uma decisão favorável, mas acompanhar para que aquilo que foi reconhecido no processo efetivamente chegue ao paciente. A prótese, nesse caso, não é apenas um equipamento para ele voltar a andar. Ela faz parte do próprio processo de reabilitação e está relacionada à autonomia, à qualidade de vida, à realização das atividades cotidianas, à possibilidade de retomada das atividades laborais e à reintegração social”, explica.
Ainda em fase de adaptação, Altevir já percebe mudanças na forma como se movimenta e realiza as atividades do dia a dia. Agora, ele espera retomar aos poucos uma rotina mais ativa.
“Quando eu recebi a notícia de que a prótese seria providenciada, foi uma explosão interna de alegria. Eu sabia que ainda teria um processo pela frente, porque não é simplesmente colocar a prótese e sair andando. Estou me adaptando ao equipamento, reaprendendo a caminhar e entendendo os movimentos novamente. Ainda não consigo fazer tudo como fazia antes, mas já percebo que é um grande avanço e que estou conseguindo fazer as coisas com menos esforço”, relata.
Antes do acidente, Altevir participava de atividades de esporte, cultura e lazer. Agora, ele se prepara para retomar, aos poucos, essa rotina. O autônomo também destaca a importância da Defensoria durante o processo e agradece pelo atendimento recebido desde os primeiros contatos com a instituição.
“Eu agradeço primeiramente a Deus e ao corpo da Defensoria. Desde o atendimento das pessoas que estão ali, desde a entrega das senhas, os atendentes, a forma como eles tratam a gente, eu sempre fui muito bem recebido. Eu agradeço muito a Deus e à Defensoria por estar sempre presente e por ter acompanhado o meu caso”, afirma.
Como buscar atendimento
Para receber atendimento, a pessoa interessada pode procurar a unidade da DPE-RR localizada na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Há também unidades nos municípios de Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, São Luiz, Pacaraima e Rorainópolis. O atendimento também pode ser agendado pelo DIVA, no WhatsApp (95) 2121-0264.
