O conflito vivido por famílias da Vila Vista Alegre, em Caracaraí, devido a ações judiciais relacionadas à posse e à propriedade de áreas da comunidade, passou a ser acompanhado de perto pelo Grupo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (GPDH), da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A equipe visitou a área para conhecer a situação e reunir informações que possam ajudar na defesa dos moradores.
A atuação do GPDH foi solicitada pela defensora pública Maria das Graças Barbosa Soares, titular da unidade da DPE em Caracaraí. A demanda foi identificada a partir dos atendimentos realizados na unidade, que apontaram a existência de uma questão possessória envolvendo a comunidade.
Um dos processos sobre a posse e a propriedade de áreas da comunidade, já possui sentença e os demais continuam em andamento. O caso também é acompanhado pelo setor de conflitos fundiários do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
A DPE-RR solicitou à Corregedoria-Geral de Justiça informações precisas sobre os limites da área em disputa, incluindo a localização do cemitério da comunidade. O pedido busca esclarecer se o cemitério está dentro ou fora da área discutida, pois a informação é importante para evitar dúvidas entre os moradores e garantir mais segurança para a comunidade.
Durante a visita, a equipe ouviu os moradores e recebeu documentos relacionados ao tempo de ocupação dos terrenos. A coordenadora do GPDH, defensora pública Jeane Xaud, explicou que as informações serão analisadas pela instituição.
“Acolhemos as dúvidas, orientamos sobre posse, propriedade e a legislação envolvida e recolhemos documentos, principalmente os que comprovem o tempo de posse, para subsidiar a melhor defesa”, explicou.
Durante a atividade, os moradores também relataram a história de ocupação da Vila Vista Alegre. Ranulfo Soares da Silva contou que sua família chegou à região em 1968 e que ele nasceu, em 1971, na antiga Fazenda Vista Alegre.
“Eu nasci aqui, em 1971, na Fazenda Vista Alegre. A gente viveu tranquilo durante muitos anos e hoje espera que esse trabalho da Defensoria traga mais tranquilidade para as famílias que vivem aqui”, relatou.
Atuação do GPDH
O Grupo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (GPDH) atua em casos que envolvem violações ou ameaças a direitos de forma coletiva. A atuação pode ocorrer a partir de demandas identificadas pelas unidades da Defensoria ou de situações que cheguem ao conhecimento do grupo.
