A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), garantiu a liberdade de um homem que estava preso, por engano, desde março de 2024, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC). O assistido, que tem 54 anos, foi levado para o sistema prisional por ter o mesmo nome do real condenado.
O mandado de prisão foi expedido em 2023, para o cumprimento de uma pena de 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado. A ordem continha o CPF do assistido pela DPE-RR, mas o nome do pai, o local e a data de nascimento eram diferentes.
O erro foi descoberto durante a audiência de custódia acompanhada pela defensora pública Paula Regina, que repassou o caso ao defensor público, Wagner Santos, que atua na Execução Penal.
Conforme o defensor Wagner, o trabalho em conjunto com a DPE-MA, por meio do defensor público, Fabio Machado, foi necessário devido o mandado de prisão ter sido expedido pela Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.
“Foi um trabalho conjunto entre as duas Defensorias Estaduais, demonstrando que a Defensoria Pública brasileira não mede esforços e nem limites para buscar a justiça àquele que mais precisa. E, finalmente, em um breve espaço de tempo, conseguimos confirmar que a vítima estava presa no lugar de outra pessoa”, relatou.
Na decisão, o juiz que analisou o caso, disse que as inconsistências descobertas pela Defensoria Pública “facilmente se verificam nos documentos de identificação” do real condenado e do assistido. O magistrado também determinou o novo cadastro do mandado de prisão, com atenção aos dados do real condenado.
Após o envio do alvará de soltura para a PAMC, o assistido da DPE-RR foi liberado e levado para casa, por meio do projeto Liberdade Conectada. Emocionado, ele agradeceu à Defensoria Pública.
“A importância agora é servir a Deus e a minha família. Apesar de inocente, eu sabia, meus filhos sabiam. A defensora pública [Paula Regina] quando viu o meu documento acreditou em mim e disse ‘Você é inocente’. Eu quero somente agradecer a Defensoria Pública por me ajudar a recuperar minha liberdade”, disse.
O defensor Wagner reforçou a importância da atuação da DPE-RR. “Se não fosse pela nossa atuação, a vítima poderia continuar presa por um crime que não cometeu. A Defensoria Pública, mais uma vez, cumpre seu papel, assim como cumprirá diariamente, sem se cansar e nem descansar, na busca de justiça para todos”, afirmou.
Atendimento criminal
O atendimento na área criminal pela Defensoria Pública, acontece no prédio localizado na rua Soldado PM Arineu F Lima, nº 1415, Caranã. A população também pode solicitar o serviço, que é gratuito, por meio do WhatsApp (95) 2121-0264.
