A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) assinou nesta quarta-feira, 14, um termo de cooperação técnica com a Junta Comercial do Estado de Roraima (JUCERR). O objetivo é facilitar o compartilhamento e acesso a informações entre os órgãos.
Com o acordo, as informações serão acessadas de forma segura e rápida pelos colaboradores da DPE-RR. Assim, as informações coletadas contribuirão para as atividades administrativas dentro da Defensoria ou em processos judiciais de pessoas assistidas.
De acordo com o presidente da JUCERR, Laércio Gentil, os termos acertados para a cooperação facilitam o trabalho dos órgãos parceiros que necessitam realizar estas consultas.
“Iremos seguir esta agenda de desburocratização de relações perante os órgãos do Governo do Estado. A Junta Comercial busca ajudar estes órgãos parceiros que necessitam de eventuais consultas para reduzir o tempo do trâmite de seus processos”, explicou.
O defensor público-geral em exercício, Oleno Matos, afirma que o acordo vai facilitar o trabalho desenvolvido na DPE-RR e beneficiar os assistidos da instituição.
“Esta cooperação técnica irá favorecer o trabalho exercido pela Defensoria Pública, principalmente relacionado a demanda das pessoas mais vulneráveis. Usaremos as informações para dar cumprimento as atribuições legais da Defensoria Pública”, disse.
O acordo terá a vigência inicial de 60 meses e entra em vigor a partir da data de assinatura.
