Batizada de “Renda Sorrisos”, a campanha estadual, de iniciativa da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) e da Receita Federal – Boa Vista, ganhou novas adesões na segunda-feira, 19, durante reunião no gabinete do defensor público-geral, Oleno Matos, com representantes dos Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Pessoa Idosa e da Criança e do Adolescente.
A campanha, com lançamento estadual previsto para o dia 15 de março, consiste em sensibilizar pessoas físicas e jurídicas, que a partir do IR (Imposto de Renda) podem contribuir com o Fundo Municipal ou Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e também para o Fundo Municipal ou Estadual da Pessoa Idosa, sem ter qualquer custo adicional por isso. Assim, é possível ajudar, sem nenhum impacto financeiro, ações e projetos que zelam pelos direitos das crianças, adolescentes e pessoas idosas.
Segundo o defensor público-geral, a campanha pretende contribuir para o desenvolvimento social do estado de Roraima, que tem uma capacidade de arrecadação gigante para esses Fundos de Assistência, mas que ainda não está sendo aproveitada.
“Queremos sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de contribuirmos mais para os fundos destinados à garantia desses direitos dessas pessoas. Então, a DPE-RR abraça esse projeto que já existe e a gente quer, a partir de agora, contribuir na educação da sociedade para que mais pessoas possam contribuir para a destinação fantástica desses recursos. Queremos colaborar nesse processo educacional para que toda a sociedade, todos aqueles que tenham condição, possam dar um pouco para as crianças e para a pessoa idosa”, disse.
De acordo com a analista tributária da Receita Federal, Laina Pinto, a campanha tem um potencial muito grande para o Brasil todo, mas especialmente para Roraima. “Na hora de fazer a declaração do imposto de renda, ela vai ter a opção de destinar até 6% do imposto devido para o Fundo da Criança e do Adolescente, para o Fundo do Idoso, 3% para cada um. É voluntário, só que é algo com um potencial muito grande para o Brasil todo. Mas falando de Roraima em específico, tem um potencial de mais de 20 milhões de valor em arrecadação. Então, essa parceria da DPE-RR vem para fortalecer essa arrecadação”, explicou.
A partir de agora, após a reunião, a campanha também contará com o apoio dos Conselhos Estaduais e Municipais, que são responsáveis por fiscalizar e aplicar os recursos nos projetos que beneficiam a sociedade.
O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima (Cedcar), Jean Farias, destaca a importância da iniciativa e explica de que forma ela vai contribuir com a pessoa idosa, a criança e o adolescente.
“Os Fundos dos Direitos da Criança e Adolescente e o Fundo da Pessoa Idosa são benefícios que nós temos enquanto sociedade, para a fomentação de projetos nas áreas voltadas para a criança e adolescente e pessoas idosas. Educação, saúde, bem-estar, lazer. No meu caso, o Conselho da Criança e Adolescente, nós realizamos essa campanha há algum tempo, mas agora, com a parceria da DPE e da Receita Federal, vamos triplicar o alcance da divulgação da destinação do fundo do imposto de renda para os Fundos da Criança e Adolescente”, afirmou.
A presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Maisa Marcondes, destacou os benefícios que a campanha pode trazer para a população idosa.
“A população idosa vem crescendo a cada ano e, com isso, também aumentam os desafios para assegurar o seu bem-estar. Então, essa parceria é de grande importância porque vai estar atendendo as necessidades deles, as denúncias que são feitas, o socorro que eles precisam, de todas as formas”, disse.
