A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) firmou acordo com as prefeituras de Normandia e Uiramutã para a criação de núcleos do órgão nos municípios, que ficam ao Norte de Roraima. A previsão é que as unidades defensoriais sejam inauguradas até março de 2023. O acordo ocorreu ontem (06) em reunião.
A proposta foi apresentada pelo defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos, aos prefeitos Tuxaua Benisio (Rede), de Uiramutã, e Dr. Raposo (PSD), de Normandia. Os dois municípios possuem a maior população indígena no estado e a comarca mais próxima fica em Bonfim.
De acordo com Oleno, as principais demandas no atendimento para os dois municípios são de registros tardios, como Certidão de Nascimento e emissão de CPF. Os terrenos onde funcionarão os núcleos serão cedidos pelas prefeituras e os servidores serão capacitados para o atendimento.
“Com o apoio das prefeituras, a Defensoria se posicionará nesses municípios e atendendo efetivamente aqueles que precisarem do sistema de justiça. Além disso, cumpriremos a Lei Federal 132, sobre assistência em locais remotos, de difícil acesso e de menor IDH”, disse o defensor público-geral.
O prefeito Dr. Raposo disse que a intenção é dar à população de Normandia mais conforto na garantia de seus direitos. “Todas as iniciativas que visem melhorar o dia a dia dos munícipes, nós vamos abraçar. O que nós pudermos fazer, nós vamos fazer para implementar e concretizar essa ideia”.
Já para o prefeito Tuxaua Benisio, a população só tem a ganhar com a parceria com a Defensoria Pública. “Quero só agradecer ao doutor Oleno, por essa parceria de levar o núcleo da Defensoria Pública ao município de Uiramutã”.
