Uma nova porta de acesso a direitos será aberta à população da zona Oeste de Boa Vista nesta segunda-feira, 30, com a inauguração da primeira sede da Defensoria Itinerante, programa da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). A cerimônia ocorre a partir das 17h, na Avenida Nazaré Filgueiras, nº 2673, bairro Pintolândia, e reunirá autoridades, representantes de instituições e integrantes da instituição.
A nova sede faz parte da estratégia de descentralizar os serviços, chegando a bairros da periferia e reduzindo dificuldades como distância e deslocamento. A proposta é facilitar a busca por orientação jurídica e demais serviços gratuitos.
No local, a população poderá resolver demandas em diferentes áreas da DPE, além de solicitar segunda via de documentos, retificação de registro civil, entre outros serviços. A unidade também contará com uma sala do Instituto de Identificação da Polícia Civil para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
De acordo com o coordenador da Defensoria Itinerante, Regis Braga, a nova estrutura atende uma necessidade antiga de quem enfrenta dificuldade para se deslocar. “Tem muita gente que deixa de procurar atendimento por causa da distância. Com a unidade mais perto de casa, isso muda. A pessoa consegue vir, tirar dúvidas e resolver a situação com mais facilidade”, comemorou.
Ele também avalia que a presença no bairro ajuda a organizar melhor os atendimentos e amplia as ações nas comunidades ao redor.
O defensor público-geral, Oleno Matos, relaciona a nova sede à origem do programa. “Com essa nova sede, a expectativa é ampliar os atendimentos, pois a Defensoria passa a oferecer diversos serviços, como retificação, segunda via de certidão de nascimento, casamento, entre outros. A população pode esperar um serviço mais próximo e contínuo”, afirmou.
Ele lembra que o programa foi criado para alcançar quem estava fora do alcance do serviço público. “A Defensoria Itinerante começou com esse propósito de chegar onde o atendimento não chegava. Essa sede ajuda a manter esse trabalho com presença contínua na cidade”, comentou.
Também reforça que a atuação nos municípios, vilas e comunidades indígenas continua. “O fato de ter um espaço fixo não muda a essência do programa. As equipes seguem indo até o interior, comunidades e regiões mais distantes. A Defensoria precisa estar onde as pessoas estão, não o contrário”, frisou.
Além do funcionamento regular, o espaço também deve servir de base para mutirões, ações conjuntas com outros órgãos e atividades de orientação nas comunidades da região.
Histórico
A Defensoria Itinerante existe desde 2013 e foi criada para levar serviços a regiões onde o poder público não chega com frequência. Ao longo dos anos, as equipes percorreram municípios e comunidades do interior, atendendo pessoas que não conseguiam acessar uma unidade fixa. Os primeiros atendimentos ocorreram no município do Cantá, nos dias 3 e 4 de abril de 2013.
Agora, com uma sede permanente, o serviço passa a ter continuidade em uma das regiões mais populosas da capital.
