A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) iniciou, na manhã desta quarta-feira, 24, um esforço concentrado para habilitar os 200 casais inscritos no casamento coletivo ‘Enfim, casados’, da DPE-RR, em Boa Vista. A lista oficial dos nomes dos casais habilitados deve ser publicada até o dia 29 de maio, nos sites e Diários Eletrônicos da DPE-RR e da Prefeitura Municipal de Boa Vista, parceira no projeto Enfim, Casados.
Também são parceiros os dois Cartórios da capital, 1º e 2º Ofícios, Loureiro e Daniel Aquino, respectivamente.
O processo de habilitação tem como objetivo saber se ambos os noivos não têm nenhum tipo de impedimento para o casamento. Isso acontece porque há requisitos básicos para o matrimônio tornar-se legítimo perante o poder público, como idade mínima e não ser casado com outra pessoa. É nesse processo que se verifica se os noivos atendem a todas as exigências legais para essa celebração.
O casamento coletivo da DPE-RR acontece no dia 13 de junho, às 16h, no Parque do Rio Branco, em frente ao mirante. A defensora pública Elceni Diogo, titular da Câmara de Conciliação e responsável pelo mutirão, enaltece a união de forças com os servidores da Chefia da Capital, coordenada pelo defensor Rogenilton Ferreira, e com o Centro de Apoio Cível, coordenado pela defensora Christianne Leite, pois ajudará a concluir o processo com mais celeridade.
“Foi necessário esse mutirão porque a quantidade de processos é muito grande. São 200 casamentos e a gente quer finalizar esses pedidos de habilitação nesses três dias. O casamento já vai ser dia 13 de junho, então precisamos protocolar todos os pedidos de habilitação com antecedência para dar tempo da justiça julgar todos os pedidos e dar tudo certo”, explicou.
“É importante destacar que os casais não precisam comparecer à sede para o processo de habilitação, tendo em vista que todos os documentos já foram entregues ao cartório no ato da inscrição”, destacou a defensora.
Casamento Coletivo
O casamento coletivo “Enfim, casados”, edição Boa Vista, é uma iniciativa da Defensoria Pública de Roraima, e conta com a parceria da Prefeitura de Boa Vista, Justiça Itinerante do TJRR e dos Cartórios Daniel Aquino e Loureiro.
A cerimônia está agendada para acontecer no dia 13 de junho e firmará o matrimônio de 200 casais. Na cerimônia, haverá a participação de ministros religiosos para promover uma bênção aos casais, cobertura fotográfica e uma decoração personalizada.
Este será o terceiro casamento coletivo promovido pela DPE-RR, sendo o segundo somente este ano. No último dia 12 de maio, 50 casais disseram “sim” durante a Ação Solidária realizada em Rorainópolis.
