Moradores dos municípios de Caroebe, São João da Baliza, São Luiz do Anauá e Uiramutã vão receber a Defensoria Itinerante durante ações realizadas no interior do Estado no mês de setembro. A programação ocorre de 11 a 18 e inclui serviços como pensão alimentícia, regularização de registro civil, reconhecimento de paternidade, divórcio e orientação sobre processos, oferecidos pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR).
Entre as demandas de família que poderão ser atendidas estão acordos entre as partes, pedidos e revisão de pensão alimentícia, pensão para gestantes, cobrança de pensões atrasadas, encerramento da obrigação de pagar pensão, guarda e responsabilidade de crianças e adolescentes, investigação ou reconhecimento de paternidade ou maternidade, divórcio, reconhecimento ou encerramento de união estável e curatela.
Também serão oferecidos serviços relacionados ao registro civil, como solicitação de segunda via de documentos, correção ou alteração de informações em registros e regularização de registros de nascimento feitos fora do prazo e correção.
Nos três municípios do Sul do estado, a Defensoria integra a programação do Governo Itinerante, realizada em parceria com o Governo de Roraima, que oferece diferentes serviços públicos à população.
Em Caroebe, o atendimento será realizado no dia 11 de setembro, a partir das 8h, na Escola Estadual Militarizado Tereza Teodoro de Oliveira. No dia 12, os serviços serão oferecidos em São João da Baliza, na Escola Estadual Francisco Ricardo Macedo. Já no dia 13, o atendimento ocorrerá em São Luiz do Anauá, na Escola Estadual de Tempo Integral Professor Alan Kardec Dantas Haddad.
Em Uiramutã, os serviços da Defensoria Itinerante serão disponibilizados entre os dias 14 e 18 de setembro, na sede do município e nas comunidades São Francisco e Pedra Branca. A programação será realizada em parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
Na sede do município, os atendimentos ocorrerem nos dias 14 e 15 de setembro, na Escola Municipal Antônio Rodrigues da Silva. No dia 16, os serviços serão oferecidos na comunidade São Francisco, no Malocão de reuniões. Já nos dias 17 e 18, o atendimento será realizado na comunidade Pedra Branca, na Escola Estadual Indígena Carlos Gomes.
Para a servidora da DPE-RR, Elisangela Andrade, a atuação nos municípios facilita o acesso aos serviços para quem mais precisa e reduz a necessidade de deslocamento para quem mora distante da capital.
“A Defensoria Pública vai até essas comunidades para facilitar o atendimento e aproximar a Justiça de quem precisa. O cidadão economiza tempo e dinheiro e consegue resolver sua demanda sem precisar enfrentar um longo deslocamento até a capital”, afirmou.
Para buscar os serviços, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou certidão de casamento e, caso possua, cópias dos documentos relacionados à demanda.
