A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), a Vara da Justiça Itinerante, Operação Acolhida, Ministério Público e Serviço Pastoral do Migrante da Diocese de Roraima realizam, nos dias 02, 03, 04, 09, 10 e 11 de outubro, mutirão para atender à demanda reprimida de pessoas migrantes e refugiadas que aguardam a interiorização e necessitam resolver pendências judiciais. A ação terá início todos os dias às 14h, e termina às 17h30, na sede cível da DPE, localizada na Av. Sebastião Diniz, 1165 – Centro, próxima ao terminal de ônibus.
As pessoas interessadas poderão solicitar a declaratória de união estável, guarda, ou seja, todas as questões na área da família. Além disso, o mutirão também servirá para receber a inscrição e documentos para aqueles que desejam participar da 4ª edição do Casamento Coletivo do projeto “Enfim, Casados!”, que será realizado em breve.
A defensora pública e titular da Câmara de Conciliação, Elceni Diogo, explica que a iniciativa não se limita apenas aos casais abrigados pela Operação Acolhida.
“Nós vamos atender a essa demanda da Operação Acolhida, mas também não vamos nos restringir a essa demanda. Então, os casais que estiverem fora do abrigo e preencherem o requisito de ser de baixa renda, de qualquer nacionalidade estrangeira, podem comparecer, pois também serão atendidos”, frisou sobre o casamento coletivo.
Após o mutirão, a DPE-RR implementará um atendimento semanal na Operação Acolhida, visando evitar o acúmulo de demandas reprimidas. Essa medida permitirá que migrantes e refugiados regularizem suas situações legais de forma contínua.
Casamento coletivo
Atendendo ao pedido dos migrantes e refugiados que desejam oficializar a união natrimonial, a DPE-RR, em conjunto com a Vara da Justiça Itinerante, Operação Acolhida, Serviços Pastoral ao Migrante e os Cartórios do 1º e 2º Ofícios da capital, Loureiro e Daniel Aquino, respectivamente, realizará a 4ª edição do projeto “Enfim, Casados!” 2023 – amor sem fronteiras!.
“Realizaremos o sonho de 100 casais de estrangeiros que desejam dizer sim perante o juiz de paz. Sejam casais de estrangeiros ou estrangeiros com brasileiros”, mencionou o defensor público-geral, Oleno Matos, na última reunião de planejamento que estabeleceu um calendário de atendimento voltado aos migrantes e refugiados do Posto de Interiorização e Triagem (PITRIG) da Operação Acolhida.
