A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) participou, nesta sexta-feira, 7, da ação Portas Abertas, realizada na Casa da Mulher Brasileira (CMB), em Boa Vista. A atividade marcou a abertura da programação do Agosto Lilás e reuniu instituições que integram a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, com serviços de orientação, acolhimento e acesso a direitos.
Durante a programação, a DPE-RR apresentou ao público o trabalho desenvolvido pela instituição no atendimento e na defesa dos direitos das mulheres. Os visitantes também participaram de um circuito por salas temáticas, onde conheceram os serviços oferecidos pelos diferentes órgãos que atuam na Casa. A programação contou ainda com serviços de saúde, bem-estar, beleza, oficinas de geração de renda, orientações jurídicas e encaminhamentos para a rede de assistência.
A defensora pública titular da Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da DPE-RR, Terezinha Muniz, destacou que a Lei Maria da Penha representa um marco na proteção dos direitos das mulheres e das famílias brasileiras.
“A Lei Maria da Penha trouxe conquistas fundamentais para a garantia dos direitos das mulheres, ampliando o acesso aos serviços de proteção, segurança e justiça. Ao longo desses 20 anos, também houve importantes avanços na responsabilização dos autores de violência e no fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica”, afirmou.
A defensora também ressaltou a importância da Casa da Mulher Brasileira como um dos principais equipamentos públicos de atendimento às mulheres em situação de violência. Segundo ela, muitas pessoas ainda desconhecem a existência e o funcionamento da unidade em Boa Vista.
“A Casa da Mulher Brasileira é fruto das políticas públicas previstas pela Lei Maria da Penha. Aqui funcionam, de forma integrada, instituições como Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar e serviços de acolhimento e assistência. Essa integração facilita o acesso das mulheres aos seus direitos em um único espaço”, explicou.
A ação Portas Abertas também permitiu que o público conhecesse de perto os serviços disponíveis na Casa, entre eles acolhimento humanizado, atendimento jurídico, acompanhamento psicossocial, solicitação de medidas protetivas, orientação às vítimas e ações voltadas à autonomia econômica das mulheres.
Para a defensora, aproximar a população dos serviços da rede de proteção é uma forma de ampliar o acesso à informação e aos direitos, pois muitas mulheres ainda desconhecem os caminhos para buscar ajuda em situações de violência.
“Nosso objetivo é mostrar que esses serviços existem e estão à disposição das mulheres que precisam de apoio. A informação é uma ferramenta fundamental para romper o ciclo da violência e incentivar a busca por ajuda”, destacou.
Entre as participantes estava a venezuelana Jacira Subaran, de 46 anos, que relatou já ter procurado atendimento na Casa da Mulher Brasileira após sofrer violência psicológica. Para ela, ações como as promovidas durante o Agosto Lilás são importantes para conscientizar as mulheres sobre seus direitos e mostrar que a violência vai além das agressões físicas.
“Essas ações são muito importantes porque mostram que violência não é só agressão física. Existe também a violência psicológica e verbal. Eu procurei ajuda aqui e hoje participo dos cursos e das palestras oferecidos pela Casa da Mulher Brasileira”, afirmou.
Programação da DPE-RR durante o Agosto Lilás
Além da participação na ação Portas Abertas, a Defensoria Pública realiza uma programação própria durante todo o mês de agosto, com atividades de educação em direitos em diferentes espaços de atendimento da instituição.
Entre as ações estão palestras nas salas de espera das unidades da Defensoria, atividades do Projeto Iguais em Direitos, voltadas à capacitação de profissionais da rede de proteção e à conscientização de estudantes sobre igualdade de direitos e prevenção da violência, além do projeto Conversa na Obra, que promove rodas de conversa com trabalhadores da construção civil sobre relacionamentos saudáveis e prevenção da violência doméstica.
Outra iniciativa é o Salão de Defesa, que leva capacitações a profissionais da área da beleza, fortalecendo o acesso à informação e ampliando a rede de apoio às mulheres.
Segundo a defensora, todas as ações têm como foco a prevenção e a educação em direitos.
“Acreditamos que a informação é uma das principais ferramentas de enfrentamento à violência. Quando as mulheres conhecem seus direitos e sabem onde buscar ajuda, elas se sentem mais seguras para romper o ciclo da violência e acessar a rede de proteção”, concluiu.
