A Prestação de Contas do 3º quadrimestre da Educação Municipal referente ao ano de 2024, aconteceu nesta quarta-feira, 12, na Câmara Municipal de Boa Vista. O vereador Ítalo Otávio (Republicanos) aproveitou a oportunidade para questionar sobre o uso de câmeras corporais por controladores de acesso nas unidades de ensino.
“Não sou contra a estratégias de segurança aos nossos alunos, mas deixar de questionar o valor do dinheiro gasto seria um erro. A informação que recebi é que 6 milhões de reais serão gastos nesse contrato. Esse valor é surreal para criar uma nova função, uma vez que a na lei, esses porteiros não tem essa atribuição”, alegou Ítalo.
Inicialmente a Secretária de Educação Municipal, Consuêlo Sales, informou que o Ministério Público de Roraima recomendou ao município que adotasse uma série de medidas de segurança para a comunidade escolar. Consuêlo complementou dizendo que já fez reunião com esses servidores e que existem muitas dúvidas sobre a funcionalidade dos equipamentos.
O vereador Ítalo Otávio questionou se na recomendação do MP realmente tinha a especificação da aquisição de câmeras corporais, e a secretária não confirmou, apenas informou que eram “medidas necessárias na adoção de equipamentos tecnológicos”.
O parlamentar levantou o debate sobre essa questão durante uso da fala na tribuna da Câmara, durante sessão na manhã de hoje.
“Câmeras corporais ao invés de cercas elétricas, portões eletrônicos, câmeras nas dependências das escolas. Ou seja, gastam o dinheiro público com uma medida que não trás eficiência quanto as outras alternativas de segurança, além do constrangimento para servidores públicos que não têm essa função de usar câmeras, regulamentada”, pontuou o vereador.
Otávio vai levar todas essas ponderações ao Ministério Público de Roraima novamente, para que servidores continuem em suas funções e o poder executivo adote outras medidas de segurança nas escolas.
