De acordo com dados do sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, a Justiça Eleitoral roraimense recebeu 596 pedidos de registro de candidatura. Os requerimentos foram feitos por meio eletrônico, no Sistema de Candidaturas Módulo Externo – CANDex 2022. No total, são 386 candidatos (64,77%) e 210 candidatas (35,23%) que pretendem concorrer nas Eleições Gerais de 2022.
Para o cargo de governador, foram registrados cinco candidatos: Antônio Oliverio Garcia de Almeida – PP (Todos Trabalhando e Deus Abençoando); Fábio Gonçalves de Almeida – PSOL (Federação PSOL/Rede); Juraci Francisco dos Santos – PDT; Rudson Leite da Silva – PV (Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil) e Maria Teresa Saens Surita Guimarães – MDB (Roraima Muito Melhor).
A única cadeira no Senado Federal poderá ser disputada por nove candidatos: Bartolomeu da Silva Tomaz – PSOL (Federação PSOL/Rede); Hiran Manuel Gonçalves da Silva – PP (Todos Trabalhando e Deus Abençoando); Ilderson Pereira da Silva – PTB; Helder Girão Barreto – PMN; Iran de Oliveira Marinho – PDT; Maurício Costa da Silva – Patriota; Ozeas Costa Colares Junior – Podemos; Romero Jucá Filho – MDB (Roraima Muito Melhor) e Telmário Mota de Oliveira – PROS (Vamos Cuidar Para Roraima Não Parar).
Para concorrer às oito vagas na Câmara Federal, foram registrados 160 candidatos a deputado (a) federal, o que dá uma média de 20 candidatos por vaga. As 24 cadeiras da Assembleia Legislativa Estadual serão disputadas por 399 concorrentes, o equivalente a 16,6 por vaga. Foram registrados ainda 18 candidatos a suplentes de senador e 5 candidatos ao cargo de vice-governador.
Conforme explicou o secretário judiciário do Tribunal regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), Elízio Melo, a Justiça Eleitoral recebeu 21 impugnações de registro de candidaturas, assim distribuídas: governador (1), senador (2), deputado federal (8) e deputado estadual (10). “Até o momento foram julgados 54 processos. A expectativa é que todos os julgamentos sejam realizados até cinco dias antes da data limite, que 12 de setembro”, disse o secretário.
As informações dos candidatos que solicitaram registro à Justiça Eleitoral podem ser consultadas no Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br.
Por meio do DivulgaCandContas, é possível consultar o quantitativo de candidaturas, verificar a situação de cada candidato, seu partido e federação, assim como seus dados biográficos (nome completo, gênero, estado civil, cor/raça, data de nascimento, nacionalidade/naturalidade e ocupação), conforme informado à Justiça Eleitoral. Os bens declarados pelos postulantes também estão disponíveis na ferramenta.
Próxima etapa
Conforme a Resolução TSE 23.675/2021, que dispõe sobre o registro de candidatura, caberá a qualquer candidato, partido político, federação ou Ministério Público, impugnar o pedido de registro, no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital. Em Roraima, os editais com a lista dos candidatos foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico nos dias ??, ??, ??, ?? e ?? de agosto.
A partir da publicação do edital, correrá o prazo de dois dias para que o candidato escolhido em convenção requeira individualmente o registro de sua candidatura, caso o partido político ou a coligação não o tenha requerido.
Terminado o prazo para impugnação, o candidato, partido político ou coligação serão notificados para, no prazo de sete dias, contestá-la ou se manifestar sobre a notícia de inelegibilidade, juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas, inclusive documentais.
Segundo o calendário eleitoral, até o dia 12 de setembro todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelos tribunais regionais eleitorais, e publicadas as decisões a eles relativas. Os interessados em saber mais informações sobre os candidatos podem acessar divulgacandcontas.tse.jus.br.
