TRE-RR mantém condenação por divulgação de pesquisa eleitoral sem registro nas redes sociais Capa Política Publicado há 1 semana atrás Usuária de redes sociais foi condenada ao pagamento de multa no valor de mais de R$ 53 mil, por divulgaar material que não possuía registro no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), requisito obrigatório para sua divulgação pública.
DPE-RR garante guarda de menina não registrada pelo pai à avó paterna que a criou Capa Geral Publicado há 2 meses atrás Decisão reconheceu que a aposentada era a responsável pelos cuidados e pela criação da criança.
Imenuka: marca do selo editorial do IFRR tem registro deferido pelo INPI Destaques Variedades Publicado há 2 meses atrás Nome que significa “escrever”, na língua macuxi, passa a contar com proteção legal e reforça a identidade editorial e cultural da instituição.
Após decisão de Flávio Dino, Ministério Público Eleitoral indefere registro de candidatura de Arthur Política Publicado há 2 meses atrás Procurador determinou ainda que o TRE-RR reexamine o calendário eleitoral antes fixado.
Expansão da Pecuária: Roraima registra aumento de 231% na exportação de bovinos em 2025 Capa Geral Publicado há 5 meses atrás No ano passado, foram enviadas quase 71 mil cabeças de gado para outros Estados brasileiros.
