DPE-RR garante guarda de menina não registrada pelo pai à avó paterna que a criou Capa Geral Publicado há 3 horas atrás Decisão reconheceu que a aposentada era a responsável pelos cuidados e pela criação da criança.
Imenuka: marca do selo editorial do IFRR tem registro deferido pelo INPI Destaques Variedades Publicado há 3 dias atrás Nome que significa “escrever”, na língua macuxi, passa a contar com proteção legal e reforça a identidade editorial e cultural da instituição.
Após decisão de Flávio Dino, Ministério Público Eleitoral indefere registro de candidatura de Arthur Política Publicado há 2 semanas atrás Procurador determinou ainda que o TRE-RR reexamine o calendário eleitoral antes fixado.
Expansão da Pecuária: Roraima registra aumento de 231% na exportação de bovinos em 2025 Capa Geral Publicado há 4 meses atrás No ano passado, foram enviadas quase 71 mil cabeças de gado para outros Estados brasileiros.
Eleições 2026: divulgação de pesquisa sem registro pela população pode gerar multa a partir de 53 mil, alerta TRE-RR Destaques Política Publicado há 5 meses atrás A exigência está prevista no artigo 33 da Lei das Eleições, Lei nº 9.504 de 1997; desinformação sobre o tema tem gerado prejuízos financeiros expressivos a muitas pessoas que acabam cometendo o ilícito eleitoral.
