Em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 10, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu, por 4 votos a 3, pela saída do partido União Brasil da disputa pela Prefeitura de Boa Vista. Desta forma, nem Nicoletti nem Catarina Guerra poderão concorrer.
O Pleno do TRE-RR se reuniu para votar três recursos contra decisões que foram favoráveis à candidatura de Catarina Guerra e, logo na votação do primeiro, impetrado pela coligação ‘Uma Nova Boa Vista, Boa Para Todos’, que formada pelos partidos PDT, União Brasil (órgão provisório municipal), Republicanos, Novo e PSD, que questionava o indeferimento do pedido para impugnação da candidata Catarina Guerra, já ficou decidido pela exclusão do partido da disputa.
O juiz relator Claudio Belmino sustentou que os partidos políticos têm autonomia para a escolha dos candidatos, desde que sejam respeitados os limites legais. e negou provimento ao recurso de Nicoletti, reconhecendo a candidatura de Catarina.
O relator foi acompanhado pelo procurador eleitoral Alisson Marugal e pelo jurista Marcus Dias. A desembargadora Tânia Maria, a juíza Joana Machado e o juiz de direito Cícero Albuquerque divergiram do relator. Com o empate de 3×3, a presidente do TRE-RR, Elaine Bianchi, proferiu o voto de minerva pelo afastamento do partido da disputa.
Em virtude do andamento do pleito eleitoral, a decisão cabe recurso imediato.
