A candidata a prefeita de Rorainópolis Paula “Batista” que na verdade se chama Paula Florintino (Podemos) pode ter sua candidatura impugnada por ter como domicílio eleitoral o município de São Luiz, onde reside e é esposa do atual prefeito daquele município, James Batista.
Isso é o que pede uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) impetrada pelo candidato Alessandro Daltro (Pinto do Equador), do Republicanos, que apresentou documentação comprovando que a candidata tem como endereço domiciliar a Rua Lesley de Karita, nº 15, no bairro Jardim Floresta, município de São Luis.
Como prova do domicílio de Paula Florintino em São Luis, foi anexada à AIRC uma procuração que ela teria passado para o Escritório de Advocacia Andreive Ribeiro, de Brasília-DF, para representá-la nas eleições de 2024, no município de Rorainópolis (confira abaixo).
Na ação, o candidato Pinto do Equador alega que Paula Florintino não atende às condições legalmente estabelecidas para candidatura, tais como a ausência do domicílio eleitoral e também a inelegibilidade reflexa do seu cônjuge James Batista.
“Paula Florentino é esposa do atual prefeito de São Luis do Anauá, James Batista, o qual já foi reeleito por aquele município, e de forma muito estranha, lançou sua esposa, ora impugnada como sua pré-candidata neste município de Rorainópolis, não sabemos o real motivo, talvez ter de alguma forma seu terceiro mandato, o que por lei não é permitido em nosso país”, informa trecho da AIRC.
Além disso, informa a AIAR, a Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral há muito tempo está consolidada que a simples filiação partidária, realizada em data recente, não é suficiente para configuração do vínculo do eleitor com o município, tem que haver vínculo profissional, patrimonial, político, sociais ou familiares.
A ação foi protocolada no último dia 12 de agosto e aguarda manifestação da Justiça Eleitoral.
