O XV Encontro Nacional de Entidades Representativas de Praças (Enerp), inicia nesta quarta-feira, 10, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), a partir das 18h, com palestra magna sobre “Valorização profissional: policiais e bombeiros militares essenciais na segurança pública da sociedade”.
O evento reunirá policiais e bombeiros militares de todo o país e vai debater melhorias para as categorias e expansão da carreira. Entre os nomes confirmados estão o senador Davi Alcolumbre (União-AP), que já presidiu o Senado Federal, e o deputado federal Coronel Fraga (PL-DF), presidente da Comissão Segurança Pública da Câmara Federal.
O Enerp é organizado pela Associação Nacional de Praças (Anaspra) em parceria com a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares de Roraima (APBM-RR). Conforme o presidente da Anaspra, Marco Prisco Caldas Machado, o encontro abrirá uma porta de diálogo com o Governo Federal para apresentar as demandas das categorias.
“O Enerp é um encontro de extrema importância para a segurança pública, em especial, para os praças, pois iremos discutir assuntos relevantes para nossa categoria, que serão encaminhados ao Governo Federal”, disse.
A presidente da APBM, Quésia Barreiro Mendonça, destacou que a realização do Enerp em Roraima agregará aos policiais e bombeiros militares do Estado, experiências com os representantes de outras entidades representativas, buscando alinhar as lideranças em prol de melhorias para os militares de todo Brasil.
“É um momento para trocar experiências e debater a realidade de cada estado no que diz respeito à categoria de praças militares. Com a nova legislação nacional das polícias e bombeiros militares, abordaremos temas importantes, como a questão do acúmulo de cargos na área da saúde pelos militares. Acreditamos que somente através desses debates podemos unir forças e buscar melhorias para toda a categoria”, afirmou.
O XV Enerp conta com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, que tem atuado para garantir melhores condições de serviço aos policiais que se refletem diretamente na sociedade.
“A ALE-RR desempenha papel fundamental para o fortalecimento da corporação, por meio da aprovação de leis que valorizam os policiais não apenas financeiramente, mas com melhores condições de trabalho”, disse o presidente do Poder Legislativo, deputado Soldado Sampaio (Republicanos).
Para participar do Enerp, basta fazer a inscrição on-line por meio do site da Anaspra (https://anaspra.org.br/) ou de forma presencial no dia do evento, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, da Assembleia Legislativa de Roraima. Haverá certificação.
Confira a programação
Dia 10/04
Recepção dos participantes
18h – Abertura Oficial
Palestra Magna com o tema: “Valorização profissional: policiais e bombeiros militares essenciais na segurança pública da sociedade”
Palestrantes: Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), deputado federal Coronel Fraga (PL-DF) (Presidente da Comissão Segurança Pública da Câmara Federal); e sargento Pedro Queiroz, presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (Aspramece)
Dia 11/04
Manhã – Painel I
8h – 12h – Palestra: Importância da representatividade política dos militares estaduais no Brasil.
Palestrantes: ex-deputado federal sub. tenente Gonzaga (MG), deputado federal Capitão Alden (PL-BA) e senador Ezalci Lucas (PL-DF) (Videoconferência)
Tarde – Painel II
14h – 18h – Palestra:
Acúmulo de cargo pelos militares estaduais e do DF: aspectos legais e reflexos para fins de aposentadoria e/ou transferência para reserva.
Palestrante: Senador Davi Alcolumbre (AP)
Noite
20h – Atividade cultural
Dia 12/04
Manhã – Painel III
8h – 10h – Palestra:
Os impactos da desigualdade de gênero no acesso e desempenho da carreira militar.
Palestrante: Coronel Camila Paiva, Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL)
10h – 12h – Palestra:
Mentalidade inquisitória no processo penal militar: injustiça epistêmica
Palestrantes: Professor Wanderley Alves, ex-policial militar, advogado e mestre em Direito; e Raul Marcolino, policial militar, advogado especialista em direito penal pela Escola Paulista de Magistratura
Tarde – Assembleia Geral da Anaspra (restrito às Entidades filiadas)
Noite – 20h – Encerramento com Atividade cultural
