A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) segue até a sexta-feira, 30, com as inscrições para a 3ª edição do casamento coletivo “Enfim, Casados! – Direito de Amar”. São ofertadas 20 vagas para a Cadeia Pública Masculina e 40 para a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC).
O projeto é realizado em parceria com a Vara Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), os cartórios do 1º e 2º Ofício, e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc).
A defensora pública Elceni Diogo destaca que a iniciativa também busca contribuir para a ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
“O casamento coletivo no sistema prisional auxilia na ressocialização dos reeducandos. É passar para eles a ideia de que há uma perspectiva, de que tem uma família, trabalhar o fortalecimento desses vínculos familiares para ajudar na ressocialização e no retorno para a sociedade”, afirmou.
Os casais que desejarem realizar a inscrição devem procurar o prédio da DPE-RR, localizado na avenida Sebastião Diniz, nº 1165, Centro, sala 31, em Boa Vista. O atendimento será das 8h às 12h, nos dias 27, 29 e 30 de outubro. O dia 28 não terá atendimento em razão do feriado.
Para participar, é necessário que o casal seja formado por uma pessoa em liberdade e a outra em cumprimento de pena na CPMBV ou PAMC. Podem ser brasileiros ou migrantes, devem ter 16 anos ou mais e residir em Boa Vista. Menores de 18 anos devem estar acompanhados dos pais ou representantes legais.
Também é necessário ser solteiro, divorciado ou viúvo, apresentar comprovante de residência, CPF, certidão de nascimento, RG ou Registro Nacional Migratório e declarar não ter recursos próprios para custear as despesas do casamento.
A defensora pública orienta que os casais também providenciem duas testemunhas maiores de 18 anos, que saibam ler e escrever. Cada testemunha deve apresentar carteira de identidade e CPF.
Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp da Defensoria Pública, no número (95) 98419-7688. Os editais com as informações sobre quais documentos devem ser apresentados, estão disponíveis no site da DPE-RR.
