A história de A. R. P. C., 31 anos, e A. A. T., 26, começou de forma simples, mas ganhou um novo capítulo importante nesta quinta-feira, 12, no Complexo Cultural do Tribunal de Justiça de Roraima. Juntos desde 2020, quando se conheceram pela internet durante a pandemia, o casal participou do casamento coletivo “Enfim, Casados!”, na segunda edição do “Toda Forma de Amar”, realizado pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR).
“Nós já moramos juntos, já construímos uma vida com cinco gatos e um cachorro. Hoje viemos apenas confirmar o amor que já existe. É só dar aquele empurrãozinho”, resumiu A. R. P. C.
O mesmo desejo de oficializar a união também acompanhava R. N. S,. 37 anos e C.D. S. S., (24 anos), que estão juntos há quase cinco anos e desde janeiro deste ano, pensavam em formalizar uma união estável, mas a correria do trabalho e da burocracia envolvida, acabaram adiando esse passo.
“Felizmente, com o projeto da DPE em parceria com o TJRR, tivemos a oportunidade de oficializar nosso relacionamento. Sinto um orgulho imenso por termos nos casado justamente no Dia dos Namorados e no Mês do Orgulho LGBTQIAPN+. É um símbolo poderoso de amor, resistência e conquista de direitos. Um momento que ficará para sempre marcado em nossas vidas”, comemorou R.N.S.
A cerimônia reuniu dois casais e marcou mais uma ação voltada à garantia de direitos da população LGBTQIAPN+ no estado. A iniciativa é uma realização da Defensoria Pública, em parceria com a Vara de Justiça Itinerante e a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), e parceria também do Cartório 1º Ofício Loureiro.
Para a defensora pública Elceni Diogo, organizadora do projeto “Enfim, Casados!”, o casamento coletivo vai além da formalização de uma união. “É muito importante que as instituições demonstrem apoio à comunidade LGBTQIAPN+. A Defensoria Pública, como instituição que defende os direitos humanos, tem o papel de proteger as minorias, entre elas, a população LGBTQIAPN+,” destacou.
O presidente do grupo Diversidade, Sebastião Diniz, reforçou a importância do reconhecimento legal das famílias homoafetivas diante dos desafios enfrentados pela comunidade. “É uma luta constante contra a LGBTfobia e pelo reconhecimento das famílias homoafetivas. Antes era apenas um contrato em cartório, hoje é o reconhecimento pleno de uma entidade familiar, com todos os direitos assegurados. Mesmo em um cenário de crescimento da violência e do fundamentalismo, seguimos resistindo e construindo nossos espaços de cidadania”, afirmou Sebastião.
A juíza Graciette Sotto Mayor, titular da Vara de Justiça Itinerante, também destacou o caráter afirmativo da ação conjunta. “Para nós, é uma honra participar de um momento tão especial na vida de um casal, que é o casamento. Essa semana tem sido dedicada a ações afirmativas em parceria com a Defensoria Pública, e é gratificante contribuir com a diferença positiva na vida das pessoas”, disse a juíza.
O tabelião substituto do Cartório Loureiro, Edi de Sousa, ressaltou a importância da parceria para efetivar direitos. “É um prazer participar de mais uma edição. Mesmo com poucas adesões neste ano, acreditamos que o projeto tem potencial para crescer e alcançar mais casais que desejam regularizar sua situação”, afirmou Edi.
Enfim, Casados!
O projeto “Enfim, Casados!” integra as ações desenvolvidas pela Defensoria Pública de Roraima para ampliar o acesso à justiça e garantir direitos, especialmente às populações vulneráveis. A iniciativa possibilita que casais formalizem sua união de forma gratuita, com toda a assistência jurídica necessária. O projeto existe desde 2023 e já realizou casamentos em Boa Vista, Rorainópolis, Caracaraí e São Luiz. Também são realizadas três edições temáticas que são o “Toda Forma de Amar”, para o público LGBTQIAPN+, “Amor Sem Fronteiras”, para casais formados parcialmente ou totalmente por estrangeiros e “Direito de Amar”, interno do sistema prisional.
