A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima (ESDEP-RR) promoveu nesta quarta-feira, 19, o curso “Teoria e prática na atuação criminal nos Tribunais Superiores”. O evento teve como público alvo defensoras e defensores públicos, assessoras e assessores jurídicos, além dos chefes de gabinete da instituição.
O workshop ocorreu no auditório cível da DPE-RR, no Centro de Boa Vista-RR, e foi conduzido pelo defensor público Fernando Mestrinho, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
O treinamento teve como objetivo ampliar o conhecimento dos membros e servidores atuantes na área criminal em relação às demandas que correm nas instâncias superiores, de forma que a instituição possa alcançar melhores resultados.
Em 2021, a DPE-AM alcançou 31,77% de taxa de efetividade nos recursos submetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisões de instâncias inferiores. O registro demonstra que os recursos da Defensoria amazonense superam em taxa de sucesso os casos da atividade particular revistos pelo STJ.
De acordo com o defensor público Fernando Mestrinho, palestrante do curso, é nesse contexto que surge a capacitação. Ele explica também a importância desse treinamento para os membros da DPE-RR.
“Hoje, a Defensoria do Amazonas tem uma taxa de sucesso que permanece em quase 40% ao longo dos últimos dois anos. Isso que eu levei para os colegas de Roraima, justamente essa grande experiência, tanto na atuação perante os Tribunais Superiores, mas também uma atuação estratégica. Esse evento é de extrema importância, pois poderemos debater com os colegas quais causas nós vamos subir para as instâncias extraordinárias e quais causas nós não vamos subir. Isso faz parte da atuação estratégica”, disse.
Fernando diz que espera poder contribuir com o trabalho da DPE-RR, ajudando diretamente os assistidos. “A minha expectativa é poder concretizar o acesso à Justiça de forma gratuita e integral, não somente restringindo-se, portanto, ao Judiciário de primeiro grau e ao eventual recurso de apelação para o Tribunal de Justiça, mas, sim, uma atuação que abrange uma assistência jurídica, levando os processos dos nossos assistidos para os Tribunais Superiores e fazendo valer as teses, a demanda da Defensoria”, concluiu.
Instrutor
Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho é defensor público no Amazonas, com atuação perante os Tribunais Superiores em matéria penal. Graduado em Direito, especialista em Criminologia e mestre em Direito Constitucional, é coordenador estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
