A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), promoveu nesta segunda-feira, 18, uma formação voltada aos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino. O encontro ocorreu no auditório da Escola Municipal Nara Ney e reuniu 372 participantes, entre gestores escolares, coordenadores pedagógicos e presidentes das Associações de Pais e Mestres (APMs).
A formação foi conduzida por Celso Duarte, coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP) da Controladoria-Geral da União (CGU), que abordou temas ligados ao controle social e à correta aplicação dos recursos públicos.
O principal objetivo é fortalecer a atuação dos Conselhos Escolares nas unidades de ensino, ampliando o conhecimento sobre atribuições, funcionamento, transparência e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos destinados às escolas.
Orientações sobre recursos públicos
Durante a palestra, Celso apresentou situações práticas enfrentadas pelas escolas no dia a dia, orientando os participantes sobre prestação de contas, execução financeira e cuidados necessários durante os processos de compra e contratação. “Estamos tratando sobre casos práticos do cotidiano das associações e escolas, justamente para evitar erros e fortalecer a boa gestão dos recursos públicos”, explicou.
Segundo ele, a formação também contribui para evitar problemas futuros decorrentes do desconhecimento das normas. “É fundamental que os profissionais compreendam como funciona a aplicação desses recursos federais, garantindo que eles sejam utilizados corretamente e cumpram sua finalidade dentro das escolas”, completou.
Gestão democrática e participação coletiva
A gerente de Programas e Projetos Educacionais da SMEC, Deigla Cavalcante, destacou que a formação reforça o compromisso da rede municipal com uma gestão mais participativa e transparente. “O conselho escolar é formado por representantes da comunidade escolar, como pais, professores, alunos e servidores. Ele participa das decisões de forma democrática dentro da escola, fortalecendo a transparência e a participação coletiva”, afirmou.
Deigla também ressaltou que uma gestão eficiente dos recursos públicos impacta diretamente a qualidade do ensino ofertado aos estudantes. “O maior beneficiado é o aluno. Quando a escola compreende corretamente como utilizar os recursos federais, ela consegue investir melhor em materiais, estrutura e ações pedagógicas, refletindo diretamente na aprendizagem”, disse.
Reflexos diretos na aprendizagem
Para os gestores escolares, momentos de formação como esse contribuem diretamente para o fortalecimento da rotina administrativa e pedagógica das unidades, como reforçou Elizabeth Lima, gestora da Escola Municipal Nara Ney.
“Essa capacitação é de suma importância para que a equipe e o conselho escolar estejam preparados para administrar e prestar contas desses recursos utilizados no dia a dia da escola”, afirmou.
Já o gestor da Escola Municipal Pequeno Polegar, Divaldo Rodrigues, enfatizou a importância da participação coletiva nas decisões envolvendo os recursos públicos. “Quando a comunidade participa junto com a escola das decisões, conseguimos tornar as ações mais assertivas e alinhadas às necessidades dos alunos”, destacou.
O gestor da Escola Municipal Juslany de Souza Flores, Sóstenes Almeida, também reforçou a relevância das formações continuadas. “Mesmo com anos de experiência na gestão escolar, sempre aprendemos algo novo. Esses esclarecimentos são fundamentais para que possamos conduzir os recursos públicos da forma correta”, pontuou.
