A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realizou nesta sexta-feira, 22, uma sessão especial em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor. A celebração faz parte da programação da II Semana do Ouvidor, que acontece de 22 a 30 de março, em parceria com a Rede de Ouvidorias do Estado.
“Desde que assumi a ouvidoria, no ano passado, propusemos esta sessão especial e nossos seminários, com o objetivo de fortalecer o elo com o cidadão. O crescimento da Ouvidoria-Geral nos motivou a levá-la para as ruas e a todos os municípios com panfletagem, palestras, escutas ativas. Sentimo-nos honrados em poder compartilhar esse momento do Dia do Ouvidor com todos vocês”, frisou o ouvidor-geral do Poder Legislativo, deputado Isamar Júnior (Podemos), na abertura da solenidade.
Homenagens
A sessão homenageou com menções honrosas ouvidores que fazem parte da história e do desenvolvimento dos órgãos de escuta cidadã. Entre os homenageados, o ouvidor-geral de Roraima, Érico Veríssimo de Carvalho, discursou sobre a importância da data e das ouvidorias como mecanismos para uma governança pública mais transparente e participativa.
“Esta data transcende as paredes do nosso plenário, pois a ouvidoria é um farol. Quando o cidadão é ouvido, ele se torna parte da governança pública”, salientou.
Celso Duarte Júnior, ouvidor da Controladoria-Geral da União (CGU), falou sobre o engajamento da juventude nos mecanismos de controle social disponibilizados pelo Estado
“O Brasil é um país muito rico, mas também muito desigual. A administração pública funciona, não se deixem enganar, e a ouvidoria também. Queremos dizer que vocês usem esses espaços. Nos últimos anos, tivemos muitas mudanças silenciosas, como a Lei de Acesso à Informação, que permite requisitar informações da administração pública. É importante que vocês ajudem a fiscalizar e participar do debate”, convocou o ouvidor, direcionando o discurso aos alunos das escolas estaduais Ana Libória, Camilo Dias, Gonçalves Dias e Ayrton Senna que ocuparam as galerias do plenário.
Já a primeira ouvidora-geral do Estado, Haydee Nazaré de Magalhães, fez um retrospecto dos avanços da ouvidoria, que de mero formalismo se tornou um instrumento de governo.
“Naquele tempo, eu já dizia que temos dois ouvidos e uma boca, para falar menos e ouvir mais. Foi assim que comecei com o trabalho do qual me orgulho muito. E fico muito contente de ver que esse órgão cresceu e hoje todo estado, todo governo depende desse apreço para que os governantes se pautem por ele e possam governar melhor”, concluiu, agradecida pelo reconhecimento.
Ouvidoria Estudantil
No evento, Isamar Júnior ainda oficializou o lançamento do projeto “Ouvidoria Estudantil”. A iniciativa visa criar uma estrutura de ouvidoria dentro das escolas estaduais, aproximando as demandas dos alunos da gestão escolar.
“Esperamos, com isso, melhorar a infraestrutura e o ensino. As demandas dos estudantes chegarão aos gestores, que buscarão os ouvidores dos estados. A Assembleia Legislativa também estará aberta para acolher essas sugestões”, explicou o parlamentar.
Dalton Alves, recém-eleito ouvidor estudantil do turno vespertino da Escola Estadual Gonçalves Dias, em Boa Vista, uma das unidades-piloto do projeto, detalhou as etapas de implantação e a importância do sigilo para garantir a participação dos alunos.
“Com a ouvidoria, podemos atender às diversas preferências dos estudantes com confidencialidade. Isso significa que as informações serão tratadas com sigilo e apenas divulgadas com o consentimento dos alunos. Essa medida é importante porque muitos alunos não se sentem confortáveis em se comunicar com a direção e ficam calados. Agora, eles podem falar por e-mail, por uma caixa de sugestões, e a ouvidoria se encarregará de comunicar à gestão para que as demandas sejam resolvidas”, disse o estudante.
A sessão foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia (57.3), pela Rádio Assembleia (98,3FM) e pelas redes sociais do Poder Legislativo (@assembleiarr). As fotos do evento podem ser acessadas na página do Flickr.
Veja a lista de homenageados na sessão especial:
1. Érico Veríssimo de Carvalho – Ouvidor-geral do Estado de Roraima
2. Celso Duarte Souza Junior – Ouvidor da Controladoria-Geral da União (CGU – RR)
3. Conselheiro Joaquim Pinto Souto Maior Neto – Ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Roraima – representado pelo servidor Carlos Gabriel Oliveira
4. Monalisa Florentino Pereira – ouvidora do Sistema “S”
5. Vereador Eurival Bandeira Barros – Ouvidor da Câmara Municipal de Pacaraima
6. Vereadora Odilanei Da Silva dos Santos – Presidente da Câmara Municipal de Pacaraima
7. Dra. Haydee Nazaré de Magalhães – Primeira ouvidora-geral do Estado
8. Dalton Alves – Ouvidoria Estudantil da Escola Estadual Gonçalves Dias
9. Sofia Manoela de Carvalho Rodrigues – Ouvidoria Estudantil da Escola Estadual Gonçalves Dias.
As imagens fotográficas da sessão especial podem ser conferidas no Flickr do Poder Legislativo neste link.
II Semana do Ouvidor
Com ações voltadas tanto para o público interno quanto externo, a II Semana do Ouvidor, alusiva ao Dia do Ouvidor, comemorado em 16 de março, inclui sessão especial, o VIII Encontro dos Ouvidores das redes pública e privada estadual, panfletagens, ações sociais, entre outros eventos. Veja a programação completa:
Dia 22/03
– 9h – Sessão solene em alusão ao Dia do Ouvidor (ALE-RR)
Dia 25/03
– 9h às 11h e das 14h às 15h30 – Panfletagem (Centros comerciais e órgãos da ALE-RR e do governo)
Dia 26/03
-14h às 15h30 – Palestra para servidores da ALE-RR e governo (Plenarinho – ALE-RR)
Dia 27/03
– 9h às 12h – VIII Encontro de Ouvidores – Seminário (Plenarinho – ALE-RR)
Dia 28/03
– 8h30 às 11h e das 14h às 16h – Campanha de doação de sangue (Hemocentro-RR)
Dia 30/03
– 8h30 às 18h – Ação social com os órgãos da ALE-RR (bairro Vila Jardim)
Ouvidoria da ALE-RR
Por meio da Ouvidoria-Geral do Poder Legislativo, o cidadão pode pedir informações, sugerir, apontar falhas ou a ausência de serviço público, além de denunciar irregularidades do próprio Poder. O canal – remoto e presencial – recebe as demandas e as encaminha aos setores competentes para que sejam respondidas, num prazo máximo de 20 dias.
As demandas presenciais são recebidas na sede da instituição, localizada na Avenida Santos Dumont, nº 1.470, bairro Aparecida, das 8h às 18h. Em Rorainópolis, o núcleo funciona na rua Maranhão com a Ulysses Guimarães, S/N, das 8h às 18h.
Já os contatos remotos são pelos números (95) 98402-2474, em Boa Vista, e o (95) 98402-7039, em Rorainópolis, ou ainda via e-mail (ouvidoria@al.rr.leg.br) ou pela plataforma on-line disponível neste link.
Suellen Gurgel
