A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) foi sede, nesta quinta-feira, 27, do IX Encontro dos Ouvidores de Roraima, evento organizado pela Ouvidoria-Geral da Casa Legislativa em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE). A cerimônia reuniu ouvidores, servidores públicos e estudantes para debater a relevância da confiabilidade na atuação das ouvidorias.
Com o tema “O Papel da Ouvidoria na Construção da Confiabilidade”, o encontro proporcionou um espaço de aprendizado e troca de experiências entre representantes de 12 ouvidorias estaduais, membros da segurança pública e lideranças indígenas.
A programação contou com a palestra ministrada pelo coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da CGU no Ceará, Leonino Rocha, que abordou o conceito de integridade como pilar da administração pública.
“Todos os agentes públicos, de uma forma geral, prestam serviço à sociedade. As decisões desses agentes têm que ser íntegras, isto é, sempre atender aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e serem voltadas aos anseios dos cidadãos. Daí a importância da integridade pública permear todos os órgãos e Poderes”, afirmou o palestrante.
O deputado Isamar Júnior (Podemos), ouvidor-geral da ALE-RR, celebrou o sucesso do encontro e ressaltou a troca de conhecimentos.
“Estamos felizes em ter casa cheia, com a participação de diversas ouvidorias, representantes da segurança pública, povos indígenas e estudantes. Esse intercâmbio de informações é fundamental para aprimorarmos os serviços prestados pela Ouvidoria da Assembleia Legislativa”, destacou o parlamentar.
Rede estadual de ouvidorias
Durante o evento, foram discutidos temas relevantes para o serviço público, a exemplo da confiabilidade social, combate à corrupção e transparência. Para o ouvidor da CGU, Celso Duarte, o papel das ouvidorias é aproximar a gestão pública e a população.
“Nós, a Assembleia Legislativa e as ouvidorias-gerais da União e Estado estamos unidos para trazer informações acessíveis para a sociedade. Hoje também temos dezenas de estudantes aqui participando ativamente, fazendo perguntas e certamente compreendendo melhor como funciona a administração pública, o que os torna cidadãos mais participativos”, pontuou Duarte.
Já o ouvidor-geral do Estado, Érico Veríssimo, enfatizou as iniciativas inovadoras da ouvidoria estadual. “A confiabilidade é fundamental para o usuário dos serviços públicos. Por isso, estamos ampliando nossa atuação com projetos como a Ouvidoria Estudantil, combate ao assédio moral e sexual, além da criação da Ouvidoria dos Povos Indígenas. Também estamos em fase de implantação do telefone 162 para facilitar o contato da população com a OGE”, explicou.
A ouvidora da Secretaria Estadual dos Povos Indígenas, Francineth Raposo, frisou ainda os desafios e avanços na participação indígena no sistema de ouvidorias. “Os povos indígenas têm uma tradição de decisões coletivas, e nossa missão é capacitá-los para utilizarem individualmente a ouvidoria como ferramenta de escuta e aprimoramento das políticas públicas”, afirmou.
Homenagens às ouvidorias estudantis
Além das discussões e palestras, o evento prestou homenagem a cinco escolas estaduais que integram o projeto Ouvidoria Estudantil da ALE-RR. Foram entregues certificados de menção honrosa às escolas Mário David Andreazza, Gonçalves Dias e Professora Maria das Neves Rezende, bem como à escola Indígena Santa Luzia (Comunidade Três Corações, do município de Amajari) e ao Colégio Militarizado Desembargador Sadoc Pereira (Alto Alegre).
A estudante Beatriz Silveira, da etnia Wapichana e ouvidora estudantil da Escola Santa Luzia, comemorou os impactos positivos que o projeto levou para a comunidade escolar. “Estamos muito gratos, pois conseguimos melhorias na nossa quadra por meio da ouvidoria estudantil e isso é uma conquista para nossa escola e nossos atletas”, afirmou.
Já a gestora Lidiane Santos, da Escola Estadual Maria das Neves Rezende, reforçou a importância da participação estudantil. “A ouvidoria estudantil permite que os alunos expressem as próprias necessidades dentro da escola. Estamos preparando nossos ouvidores para que saibam como atuar e representar os colegas”, explicou.
Encerramento e compromisso com a escuta ativa
O presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), encerrou o evento ao reafirmar o compromisso do Legislativo estadual com a escuta ativa da sociedade. “Uma ouvidoria forte é essencial para um Legislativo que realmente representa o povo. Nossa missão é manter esse canal de diálogo sempre aberto e acessível para todos os cidadãos de Roraima”, concluiu.
