O senador Dr. Hiran (Progressistas-RR) foi nomeado relator do Projeto de Lei nº 2.294/24, para implantação, no Brasil, do Exame Nacional de Proficiência em Medicina, avaliação similar a que ocorre com os bacharéis em Direito. A matéria segue em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.
A proposta determina que apenas os médicos aprovados neste exame poderão se inscrever no Conselho Regional de Medicina. Conforme o senador, a prova testará a capacidade dos candidatos de resolver problemas clínicos em situações que envolvem tomada de decisões rápidas e precisas, além de habilidades para realizar exames físicos e procedimentos invasivos.
“A medicina exige rapidez e precisão, e a diferença entre a vida e a morte pode ser mínima. O raciocínio clínico, como diagnóstico diferencial, interpretação de sinais e sintomas, solicitação de exames e escolha de tratamentos adequados, precisa ser fortemente testado. Além disso, questões como custos, efeitos colaterais e preferências do paciente também devem ser consideradas”, afirmou Dr. Hiran.
De acordo com o texto do projeto, a responsabilidade pela aplicação do exame será do Conselho Federal de Medicina, com regulamentação sendo definida pela Coordenação Nacional do Exame, em parceria com os Conselhos Regionais de Medicina. O exame será realizado pelo menos duas vezes ao ano, em todos os estados e no Distrito Federal.
O objetivo do Exame Nacional de Proficiência em Medicina é avaliar as competências profissionais e éticas, os conhecimentos teóricos e as habilidades clínicas dos candidatos, com base nos padrões mínimos exigidos para o exercício da profissão. A proposta visa assegurar a qualidade da formação dos graduados em Medicina e garantir sua aptidão para a prática médica.
O senador Dr. Hiran ressaltou que, nos últimos anos, o Brasil tem experimentado um crescimento acelerado no número de faculdades de medicina e vagas disponíveis, essencial para atender à crescente demanda por profissionais da saúde. Contudo, esse aumento gerou preocupações sobre a qualidade do ensino médico no país.
“É fundamental que, além de ampliar a quantidade de médicos formados, a qualidade da formação seja mantida. A criação de mecanismos eficazes de avaliação, como o Exame Nacional de Proficiência, é uma forma de garantir que a expansão do número de vagas não comprometa a formação dos profissionais”, concluiu o senador.
