O Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima (Fórum DCA-RR) divulgou neste fim de semana, um recorte com dados de uma pesquisa referente a violação de direitos de crianças indígenas de 0 a 12 anos registrados no estado.
Os números são do ano passado e apontam para 102 registros totais de violações com 63 casos de estupros de crianças indígenas. Integrantes do Fórum DCA-RR afirmam que esses dados vão fazer parte de um levantamento nacional sobre a infância indígena que em breve será publicado.
Mesmo levando em conta a população de habitantes, a capital Boa Vista apresentou no ano passado, segundo a pesquisa, 26 casos de violações contra crianças indígenas de 0 a 12 anos, desses, 04 foram de lesão corporal, 03 de abandono de incapaz, 01 de aliciamento, 01 de ato obsceno e 16 de estupro de vulneráveis. A pesquisa aponta ainda para a quantidade de registros de estupros no município de Normandia: 19 casos.
“Mesmo que seja um município com uma população em média de 13 mil habitantes segundo o último censo, os dados são preocupantes. Podemos ter sobreposição de informações por falta de um sistema que pudesse centralizar todos os dados? Podemos. Mas mesmo assim o levantamento feito através de cruzamento de dados das delegacias da Polícia Civil do estado, mostra um quadro muito alarmante contra crianças indígenas. Tivemos quatro anos do governo federal passado que desestruturou os aparelhos de proteção integral da criança e do adolescente no país. O nosso sistema ainda se encontra fragilizado. Precisamos fortalecer a sociedade civil organizada nos municípios. É essa sociedade civil organizada em conjunto com as gestões públicas que irá fazer um contraponto a essa situação. Não existe trabalho ou ação isolada”, frisou Paulo Thadeu Franco das Neves, professor e jornalista, coordenador do Fórum DCA-RR e conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Ele destacou ainda que os dados são apenas um recorte sobre Roraima e a violação de direitos com crianças indígenas de 0 a 12 anos.
“A pesquisa é muito maior e abordará os eixos de promoção dos direitos das crianças indígenas, defesa dos direitos das crianças indígenas e controle dos direitos das crianças indígenas em todo o país”, disse Thadeu.
A apresentação dos dados foi feita no auditório da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que sediou um curso de formação para crianças e adolescentes indígenas no fortalecimento do sistema de garantia de direitos promovido pelo fórum. O evento teve a participação de representações de associações indígenas, organizações que integram o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima (CEDCAR), Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) e demais membros dos fóruns estadual e municipais do estado.
Veja os dados apresentados:
Dados de registros de violências contra crianças e adolescentes indígenas de 0 a 12 anos.
Em Roraima apenas 10 de 15 municípios contem registros, no ano de 2023, vejas as informações abaixo.
Alto alegre – 15 casos
– Estupro de Vulnerável – 11
– Lesão Corporal – 03
– Maus Tratos – 01
Amajari – 02 casos
– Estupro de Vulnerável – 02
Boa Vista – 26 casos
– Lesão Corporal – 04
– Abandono de Incapaz – 03
– Ato Obsceno – 01
– Aliciar Criança com a finalidade de praticar Ato Libidinoso – 01
– Estupro de vulnerável – 16
– Maus Tratos – 01
Bonfim – 07 casos
– Importunação Sexual – 01
– Estupro de Vulnerável – 03
– Lesão Corporal – 02
– Maus Tratos – 01
Cantá – 12 casos
– Tentativa de Estupro – 02
– Maus Tratos – 02
– Lesão Corporal – 01
– Importunação – 01
– Estupro de Vulnerável – 06
Caracaraí – 01 caso
– Lesão Corporal – 01
Mucajaí – 01 caso
– Lesão Corporal – 01
Normandia – 24 casos
– Aliciar Criança com a finalidade de praticar Ato Libidinoso – 02
– Estupro de Vulnerável – 19
– Lesão Corporal – 02
– Tentativa de Estupro – 01
Pacaraima – 08 casos
– Tentativa de Estupro – 03
– Assédio Sexual – 01
– Lesão Corporal – 02
– Estupro de Vulnerável – 02
Uiramutã – 06 casos
– Estupro – 01
– Estupro de Vulnerável – 04
– Tentativa de Estupro – 01
Total de violação de direitos de crianças de 0 a 12 anos – 102 Registros
Desses, foram registrados 63 casos de estupros de crianças indígenasde 0 a 12 anos
