Em Boa Vista, estado de Roraima, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) de Roraima I, realizou, nos dias 23 e 24 de abril, uma programação que reuniu diálogo institucional com lideranças e organizações indígenas, posse do novo coordenador da CR de Roraima II e participação em evento cultural.
Intitulado “Funai ao lado dos povos indígenas: fortalecendo a cultura indígena de Roraima”, o evento cultural contou com a presença da presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, e teve como atrações apresentações culturais, defumação, palestra de abertura, feirinha de artesanato, cinema, exposição de fotos e pintura corporal.
Na ocasião, houve ainda a posse do novo coordenador da CR de Roraima II, Jonathan Alberto Oliveira. A presidenta afirmou que esses atos, em especial no Abril Indígena, reforçam a importância dos povos indígenas para o estado de Roraima.
“Os povos indígenas vivem intensas lutas por direitos, como a demarcação territorial e a busca por tantos outros avanços. E trazer a população não indígena para conhecer e participar dessa luta, contribui para que possamos diminuir preconceitos e fortalecer as culturas dos povos indígenas. Além disso, mostramos ainda a atuação da Funai em Roraima, em especial com esse ato de instalação da CR de Roraima II, que vai fortalecer ainda mais as ações da autarquia indigenista para com os povos indígenas do estado”, pontuou.
O novo coordenador da CR de Roraima II disse que, com a instalação da CR Roraima II, busca ter um diálogo ainda mais próximo com as comunidades indígenas.
“Recebemos com muita alegria essa nova coordenação regional e com muito senso de responsabilidade. Teremos uma missão de permanente diálogo com as comunidades e organizações indígenas, além dos parceiros, para uma maior promoção e fortalecimento dos direitos dos povos indígenas”, disse.
A coordenadora regional da CR de Roraima I, Marizete de Souza, lembrou que o ato de hoje foi um marco histórico para a Funai e para os povos indígenas de Roraima. “Para que a Funai estivesse ainda mais próxima das comunidades indígenas do estado, foi realizado esse ato de instalação da Coordenação [Regional] de Roraima II. E estivemos também fortalecendo e apoiando a cultura dos povos indígenas de Roraima, e com isso estamos proporcionando maior visibilidade para essas comunidades indígenas e garantindo que estejam cada vez mais junto com a Funai”, enfatizou.
A diretora de Administração e Gestão da Funai, Mislene Metchacuna, frisou que o ato de posse fortalece institucionalmente a Funai. “Agora teremos novos desafios, com tratativas em andamento, como mais servidores para essa nova Coordenação Regional, a construção do prédio próprio, para atender a Coordenação Regional de Roraima I e II, e assim fortalecer as políticas indigenistas para os povos indígenas do estado”, concluiu.
Durante o evento, houve apresentação cultural com o grupo de Parixara do povo Wapichana da comunidade indígena Canauanim. Participaram ainda do evento, o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MNPI), Marcos Kaingang; a diretora de Direitos Humanos e Políticas Sociais, Leia do Valle Wapichana; e o coordenador de Articulação com Unidades Descentralizadas, Martinho Andrade.
Diálogo com lideranças e organizações indígenas
No dia 23 de abril, a Funai promoveu ainda reuniões com lideranças e organizações indígenas de Roraima. Participaram representantes da Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (Omir), Associação do Povo Indígena Wai Wai (APIW), Associação dos Povos Indígenas de Roraima (Apir), Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM), Organização dos Indígenas da Cidade (Odic), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Associação Cultural Indígena do Estado de Roraima (KAPÓI), Associação Estadual Indígena Dunui Sannau, Associação Estadual Indígena Kamuu Kandan e a Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos de Roraima (Sodiurr).
Entre os assuntos tratados estiveram: a instalação da CR de Roraima II e a parceria institucional com o CIR para ações conjuntas em defesa dos territórios indígenas de Roraima.
A presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, disse que o encontro faz parte do processo de reestruturação institucional da Funai e tem como objetivo dialogar com as lideranças e organizações sobre essa nova etapa de fortalecimento da presença do órgão no estado de Roraima.
“Estivemos presentes em Roraima para avançar na implementação da reestruturação da Funai. Mais uma coordenação regional. E a nossa vinda aqui foi, em especial, para manter um diálogo mais próximo com as lideranças indígenas e suas organizações para definir a área de abrangência da Coordenação Regional, as terras indígenas que serão atendidas e o quadro de servidores da Funai que vão atender essas comunidades”, enfatizou.
Novo coordenador da CR Roraima II
Servidor Público de Carreira há 14 anos, Jonathan Alberto Oliveira, é formado em Direito pela Universidade Estadual de Roraima e em Gestão Pública pela Faculdade Claretiano, com Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade.
Já atuou como chefe de Coordenação Técnica Local, chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, chefe de Divisão Técnica e coordenador regional substituto.
CRs e UTLs
As CRs da Funai são responsáveis por coordenar, implementar e monitorar as ações de proteção territorial e a promoção dos direitos socioculturais dos povos indígenas; implementar ações de promoção ao desenvolvimento sustentável, etnodesenvolvimento e proteção social; e preservar e promover a cultura indígena. Também compete às CRs a representação política e social da Presidência da Funai em suas unidades locais.
As CRs contam com Unidades Técnicas Locais (UTLs) – antes chamadas de Coordenações Técnicas Locais (CTLs). Por sua vez, as UTLs têm como atribuições fazer a interlocução com instâncias governamentais locais para o acesso dos povos indígenas a direitos sociais; implementar ações de promoção e proteção dos direitos sociais, de etnodesenvolvimento e de proteção territorial; implementar ações para a preservação e a proteção do patrimônio cultural indígena.
É por meio das CRs e UTLs que a Funai se faz presente nas terras indígenas e planeja a implementação de ações em diálogo e consulta prévia às comunidades. São 227 UTLs vinculadas às 43 CRs. Antes da reestruturação, eram 225 CTLs e 39 CRs e a implementação das quatro novas CRs será realizada de forma gradativa.
