A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, nos dias 15 e 16 de dezembro, uma agenda institucional em Boa Vista (RR) voltada ao fortalecimento da proteção social e da garantia de direitos dos povos Yanomami e Ye’kwana. Organizada pela Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS), a programação teve como eixo central o enfrentamento à violência contra meninas e mulheres indígenas.
A iniciativa integra as ações da Funai no âmbito da Força-Tarefa Yanomami e Ye’kwana e teve como objetivo, fortalecer a articulação interinstitucional, qualificar os fluxos de atendimento e avançar na construção de estratégias integradas de proteção aos direitos humanos, respeitando as especificidades territoriais, culturais e interculturais dos povos indígenas.
A agenda reuniu a Coordenação Regional da Funai em Roraima (CR-RR), a Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental (CFPE) Yanomami e Ye’kwana, o Centro de Referência em Direitos Humanos Yanomami e Ye’kwana (CREDHYY), o Centro de Atendimento Integrado à Criança Yanomami e Ye’kwana (CAICYY) e a Casa de Governo.
De acordo com a diretora de Direitos Humanos e Políticas Sociais da Funai, Pagu Rodrigues, essa ação representou um avanço importante na consolidação de fluxos mais evidentes e precisos para o atendimento das populações indígenas. “Conseguimos construir um fluxo bastante preciso entre essas instituições para atender os casos de violência e as situações de vulnerabilidade, inclusive da população Yanomami e Ye’kwana que está em trânsito no território”, explicou.
Oficina de formação e construção do protocolo
No dia 16 de dezembro, foi realizada a Oficina de Formação com a Rede Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres. O espaço possibilitou o aprofundamento do debate sobre o atendimento intercultural, a escuta qualificada e a atuação integrada entre os diversos órgãos que compõem a rede.
Pagu Rodrigues também destacou a importância da escuta da rede estadual na construção do protocolo. “Reunimos toda a rede do Estado para discutir a proposta do protocolo de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres indígenas. O debate resultou em contribuições muito qualificadas e, em breve, teremos um texto consolidado e uma proposta de trabalho protocolar para toda a rede, fortalecendo a referência de atendimento em Roraima e para outros territórios indígenas, em todo o Brasil”, completou.
Durante a avaliação coletiva dos encaminhamentos, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, ressaltou a importância do trabalho em rede e da definição das responsabilidades institucionais. “A análise do documento representa um avanço importante na organização dos fluxos, das obrigações e das responsabilidades institucionais, fortalecendo a atuação do Estado na proteção dos direitos dos povos indígenas. A articulação entre a Funai e as instituições estaduais, municipais e federais é fundamental para consolidar respostas efetivas e integradas. É por meio dessa atuação conjunta que conseguimos avançar na garantia de direitos e na qualificação do atendimento nos territórios”, destacou.
O Protocolo de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres Indígenas é um instrumento considerado fundamental para qualificar os atendimentos, organizar os fluxos de encaminhamento e assegurar o acesso das vítimas à proteção, à justiça e à reparação de direitos. O protocolo também contribui para dar maior segurança às equipes que atuam na ponta, fortalecendo a atuação coordenada entre as instituições.
As ações desenvolvidas ao longo dos dois dias contribuem para qualificar o trabalho da Força-Tarefa Yanomami e Ye’kwana e para consolidar estratégias que garantam a proteção integral de meninas, mulheres e de toda a população indígena, respeitando seus direitos, seus modos de vida e suas especificidades culturais.
