Relatório inédito do Greenpeace Brasil revela que, entre 2023 e 2024, o garimpo destruiu 4.219 hectares em Terras Indígenas na Amazônia brasileira, nos territórios Kayapó (PA), Munduruku (PA), Yanomami (AM e RR) e Sararé (MT). Diante desse cenário, o Greenpeace Brasil reforça a necessidade de uma auditoria urgente por parte da Agência Nacional de Mineração (ANM) nas Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) em atividade. A ausência de um controle eficaz na concessão e fiscalização dessas permissões tem facilitado a extração e escoamento de ouro ilegal no Brasil.
Embora o garimpo tenha diminuído nas Terras Indígenas Yanomami (-7%), Munduruku (-57%) e Kayapó (-31%), a atividade se deslocou para o território Sararé (MT), com aumento expressivo de 93%, concentrando 1.816 hectares destruídos no período analisado. O conteúdo completo do estudo está disponível aqui.
O Greenpeace Brasil alerta que a Agência Nacional de Mineração (ANM) tem falhado em controlar de maneira eficaz as lavras garimpeiras, abrindo brechas para que o ouro ilegal seja facilmente escoado. A falta de eficiência da ANM na concessão e fiscalização das Permissões de Lavra Garimpeira acaba contribuindo para o avanço do garimpo em Terras Indígenas.
Discrepâncias em dados de exportação de ouro para a Suíça trazem questionamentos
O estudo do Greenpeace Brasil analisou dados do COMEX STAT (Sistema Oficial para Extração das Estatísticas do Comércio Exterior Brasileiro de Bens) e os comparou com os registros da plataforma Comtrade, da ONU, um dos principais repositórios de dados do comércio internacional. A análise revelou disparidades alarmantes entre o volume de ouro que o Brasil declara exportar e o que a Suíça declara importar.
Em 2022, a Suíça importou 67% a mais de ouro do que o Brasil declarou ter exportado. Em 2023, a diferença foi de 62%. Isso representa uma discrepância de aproximadamente 9,7 toneladas em 2022 e 8,7 toneladas em 2023. Essas lacunas evidenciam a falta de transparência no comércio internacional de ouro e sugerem possíveis irregularidades no setor.
Ano | País de destino | Peso líquido exportado (pelo Brasil) | Peso líquido importado (do Brasil) | Peso do diferencial (exportação/importação, em toneladas)
2022 | Suíça | 14.5 | 24.2 | + 9.7
2023 | Suíça | 14.2 | 22.9 | + 8.7
Discrepâncias nas exportações internacionais de ouro do Brasil e nas importações de ouro da Suíça. Fonte: Relatório “Ouro Tóxico”, do Greenpeace Brasil
O estudo do Greenpeace reforça que o percurso pelo qual o ouro extraído ilegalmente na Amazônia entra na cadeia de abastecimento legal é complexo e abrange várias etapas. Esse caminho vai desde a falsificação de documentos e registro de minas de ouro até o contrabando, “esquentamento” e pseudo-refinação do ouro. No final da cadeia, o ouro é exportado para todo o mundo, com a Suíça como um dos principais destinos internacionais de refinamento e processamento – o país é o segundo maior importador direto do ouro brasileiro, atrás apenas do Canadá.
Em 2024, 4,5 toneladas de ouro da região amazônica brasileira foram exportadas para a Suíça, representando 23% do total exportado pelo Brasil.
O relatório aponta relatos de como o ouro extraído do garimpo na Amazônia chega à Suíça, seja por meio de empresas de correio ou simplesmente na bagagem de mão de passageiros em aviões. Mesmo com a declaração conjunta de refinarias suíças em 2022 de que não aceitariam ouro ilegal da Amazônia, a presença desse metal no comércio internacional segue preocupante. A falta de controle rigoroso por parte dos países importadores, aliada à fragilidade da fiscalização no Brasil, alimenta a destruição ambiental e violação dos direitos dos povos indígenas.
Nesses casos, as origens ilícitas não podem ser excluídas. É por esta razão que não só as organizações da sociedade civil apelam por uma maior transparência e pelas obrigações de diligência devida, mas também vários relatores especiais e o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos criticaram a Suíça pelo seu tratamento negligente no processamento e comércio de ouro
Monitoramento une imagens de satélite e sobrevoos
Os registros de garimpo em Terras Indígenas foram analisados por meio de imagens de satélite dos sistemas Planet Lab e Sentinel-2. Alertas do Papa Alpha, uma ferramenta desenvolvida pelo Greenpeace Brasil que utiliza os sistemas de alerta GLAD (Global Analysis and Discovery), também apoiaram a análise. O sistema RADD (Radar para a Detecção do Desmatamento) foi utilizado para analisar as zonas com forte nebulosidade. Além disso, o Greenpeace Brasil realizou sobrevoos nas áreas estudadas para validar e aperfeiçoar os dados recolhidos e melhorar a técnica de monitoramento.
Territórios indígenas | Área destruída pelo garimpo ilegal (em hectares) 2023 | 2024
Yanomami | 239 | 223
Munduruku | 152 | 66
Kayapó | 1.019 | 704
Sararé | 619 | 1.197
Panorama das áreas desmatadas pelo garimpo ilegal de ouro em territórios indígenas, 2023-2024. Fonte: Relatório “Ouro Tóxico”, do Greenpeace Brasil
O monitoramento realizado para medir a abertura de novas áreas de garimpo nas Terras Indígenas Yanomami, Kayapó, Munduruku e Sararé nos últimos dois anos mostra que, apesar dos esforços feitos pelo atual governo para impedir a abertura de novas áreas para a atividade ilegal, os garimpeiros continuam encontrando formas de burlar a fiscalização e manter o garimpo ativo.
Vale ressaltar que a administração Lula vem realizando operações de segurança, desintrusão e esforços de monitoramento em Terras Indígenas que desmantelaram importantes bases de apoio ao garimpo e destruíram equipamentos utilizados pelos criminosos, dificultando as atividades clandestinas e obrigando invasores a deixarem as áreas. As operações realizadas nas Terras Indígenas Yanomami e Munduruku tiveram papel fundamental na redução desses números, assim como a disposição do governo em enfrentar o problema.
“Enquanto não houver uma solução permanente e o ouro continuar sendo comprado por países estrangeiros, persistirá uma ameaça real para os Povos Indígenas, para a floresta amazônica e para o clima global. A extração ilegal de ouro afeta todo o planeta, já que grandes áreas da floresta amazônica são destruídas e envenenadas com mercúrio para a extração do metal. É necessário um esforço contínuo e integrado para combater o garimpo ilegal de ouro, tanto por parte do Brasil quanto dos países que o importam”, afirma o porta-voz da campanha de Povos Indígenas do Greenpeace Brasil, Jorge Eduardo Dantas.
Sobre o Greenpeace Brasil
O Greenpeace Brasil é uma organização ativista ambiental sem fins lucrativos, que atua desde 1992 na defesa do meio ambiente. Ao lado de todas as pessoas que buscam um mundo mais verde, justo e pacífico, a organização atua há mais de 30 anos pela defesa do meio ambiente denunciando e confrontando governos, empresas e projetos que incentivam a destruição das florestas.
