O governador de Roraima, Soldado Sampaio, esteve na sexta-feira passada na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima (Sinter), acompanhado da secretária de Estado da Educação e Desporto, Ana Célia Paz, chefe do Departamento de Recursos Humanos da SEED, Consolata Faria, e do coordenador-geral da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIRR), Esley Tenente. Durante a visita, o governador anunciou que o Governo do Estado não recorrerá da decisão do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) que reconhece o direito à Gratificação de Incentivo à Docência (GID) para os professores da rede estadual de 30 e 40 horas e para os professores indígenas.
Durante o encontro, Soldado Sampaio reafirmou o compromisso da gestão estadual em cumprir a decisão judicial e dar andamento aos procedimentos necessários para o reconhecimento do benefício.
“Nós não temos interesse em recorrer da decisão do Poder Judiciário que mandou implementar a GID aos professores de 30 e 40 horas e também aos professores indígenas. Vamos conversar com a Procuradoria-Geral do Estado e reconhecer esse direito, que já era para ser reconhecido há muito tempo”, afirmou o governador.
O anúncio representa uma importante conquista para a categoria e reforça o diálogo entre o Governo do Estado, o Sinter e a Opirr em defesa dos direitos dos profissionais da educação.
Além da confirmação sobre a GID, o governador anunciou o reconhecimento de 177 progressões verticais, já assinadas pela Secretaria de Estado da Educação e Desporto (SEED), destacando que uma comissão continua trabalhando, em parceria com o SINTER, para dar celeridade à análise de novos processos.
Também foram anunciados 73 afastamentos, totais e parciais, para professores que irão cursar especialização, mestrado e doutorado, fortalecendo a política de qualificação dos profissionais da educação.
Outra medida anunciada foi o reconhecimento de 12 adicionais de qualificação destinados aos técnicos educacionais, ampliando as ações de valorização dos servidores da educação estadual.
O presidente do Sinter, Márcio de Jesus, ressaltou que o sindicato continuará acompanhando de perto a implementação da decisão sobre a GID, bem como a publicação das progressões e demais direitos da categoria, mantendo o diálogo permanente com o Governo do Estado.
O Sinter seguirá vigilante para que todos os compromissos assumidos sejam cumpridos, garantindo o respeito aos direitos dos trabalhadores em educação e fortalecendo a valorização da categoria.
