Cumprindo agenda em Brasília nesta quinta-feira, 11, o governador Antonio Denarium visitou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, para tratar sobre demandas enviadas pelo setor junto ao órgão federal.
Na ocasião, o governador apresentou um documento que encaminha alguns pontos do setor de psicultura de Roraima de forma a desenvolver a indústria e produção locais. Denarium visitou o ministro acompanhado dos deputados federais Zé Haroldo e Stélio Dener, além da secretária-adjunta da Serbras (Secretaria de Representação em Brasília), Angela Lira.
Entre os pontos, além do pedido para apoio à comercialização e industrialização do pescado roraimense, o governador solicita ao ministério campanhas para o incentivo do peixe tambaqui dentro e fora do Brasil e a criação de um selo de origem exclusivo para certificação de peixes amazônicos.
Além disso, um pedido é pelo fortalecimento da piscicultura familiar com ações como a dispensa de licenciamento até 5 hectares com acesso a linhas de crédito diferenciadas para aquisição de ração animal. Essa medida já ocorre em outros Estados brasileiros, como o Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
“Temos certeza da atenção e a sensibilidade do ministro, que nos prometeu analisar e nos posicionar sobre cada item apresentado. Esse é um trabalho que fazemos para fortalecer o setor da piscicultura em Roraima e consequentemente a nossa economia com boas oportunidades de exportação para outros Estados e até países”, afirmou o governador.
Durante o encontro, o ministro André de Paula afirmou que o órgão se posicionará sobre os pedidos do Governo para a classe produtiva. “Fiquei muito feliz não apenas pela visita do governador Antonio Denarium e dos parlamentares. Mais importante que isso foi o diagnóstico do setor da piscicultura em Roraima, que com o apoio do Governo Federal vai crescer ainda mais”, disse.
As demandas apresentadas ao ministro foram:
1. Apoio à comercialização e industrialização (frigorífico) para os pequenos produtores, ampliando o mercado de exportação para a Venezuela, Guiana e Caribe. Assim, gerando uma disponibilidade maior de alimento e renda;
2. Campanhas para incentivar consumo do tambaqui dentro e fora do Brasil;
3. Programa de melhoramento genético do Tambaqui e adequação nutricional;
4. Apoio ao cooperativismo local;
5. Simplificação dos procedimentos de licenciamento ambiental, segurança jurídica (ampliação de reservas ambientais e indígenas), embargos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), entre outras. Mesmo sabendo que não são questões ligadas diretamente ao Ministério da Pesca e Aquicultura, acredito ser de grande importância para a continuidade da produção de alimentos em todo Brasil;
6. Incentivo à Piscicultura Familiar com ações como a dispensa de licenciamento até 5 hectares, ação que já está na aprovada em outras unidades da federação, com o acesso a linhas de crédito diferenciadas para a compra de ração animal e organização de toda cadeia produtiva;
7. Criação do “Selo de Origem” para certificação dos peixes amazônicos;
8. Por último, no caso da indústria, há a necessidade de benefícios fiscais como PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para redução de preço e melhoria da competitividade.
