O Governo de Roraima assinou, nesta sexta-feira, 23, o decreto que garante a estabilidade a 322 professores concursados do quadro efetivo da rede estadual de ensino, aprovados no estágio probatório. A medida, assinada pelo governador Antonio Denarium, reforça a valorização do servidor público e a consolidação da carreira docente no Estado.
A cerimônia ocorreu no Palácio Senador Hélio Campos e contou com a presença do vice-governador Edilson Damião, do secretário de Educação e Desporto, Mikael Cury-Rad, e da deputada estadual Aurelina Medeiros.
“Assinamos o decreto de estabilidade para 322 professores que superaram o estágio probatório e o concurso de educação indígena. Além disso, estamos valorizando gestores, coordenadores e secretários de escola com uma gratificação melhor. São ações que demonstram nosso compromisso com a educação e com os profissionais que a fazem acontecer. Mais de 4 mil profissionais contratados por concurso público agora têm estabilidade após três anos. Estamos trabalhando para melhorar Roraima”, esclareceu o governador Antonio Denarium.
O concurso público, coordenado pela Seed (Secretaria de Educação e Desporto), foi realizado em 2021 para provimento de vagas no quadro efetivo do Magistério da Educação Básica. Inicialmente, 349 professores foram empossados em janeiro de 2022 e, após três anos de efetivo exercício, adquiriram em janeiro de 2025 o direito à estabilidade, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. Desses, 322 atenderam a todos os critérios exigidos no estágio probatório.
De acordo com o secretário de Educação, Mikael Cury-Rad, a estabilidade foi concedida aos professores aprovados em todas as etapas de avaliação. “É um marco para a educação de Roraima, fortalecendo a educação indígena e priorizando quem faz a diferença. Agradecemos ao governador Antonio Denarium pela sensibilidade em reconhecer a importância da educação indígena”, disse o secretário.
Para os profissionais beneficiados, a conquista representa segurança e reconhecimento. A professora Eliandra Rodrigues de Oliveira destacou a importância do estágio probatório como fase de adaptação e crescimento profissional.
“Quando o edital do concurso de 2021 foi lançado, vi uma oportunidade de estabilidade. Agora, sinto segurança financeira e aumento de salário. Estou feliz e agradecida pelo seu apoio à educação. O conhecimento nos leva longe, e você está nos dando essa chance”, agradeceu.
Estabilidade
A estabilidade é assegurada pela Constituição Federal de 1988, que estabelece, no artigo 41, a conquista após três anos de efetivo exercício para servidores nomeados para cargos de provimento efetivo, desde que aprovados em concurso público. Com a aprovação no estágio probatório, o servidor passa a ter direito a benefícios como progressão na carreira, conforme o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações).
Com mais de 20 anos de atuação na educação, a professora Auristela Raposo Moreira também celebrou a conquista da estabilidade. “Quando surgiu o concurso, me dediquei a estudar para ter estabilidade. A mudança me trouxe segurança e certeza, ao contrário do seletivo que era incerto. Com a estabilidade, tenho mais oportunidades de melhorar financeiramente e realizar sonhos. Ser professora é contribuir para as comunidades indígenas, trazendo qualidade de vida e ensino. Para o governador, peço que valorize mais as escolas, a estrutura e o profissionalismo dos professores, principalmente nas regiões mais carentes, onde a acessibilidade é um desafio”, agradeceu.
