Quadro de Distribuição do Efetivo regulamenta criação do TOR, do Pelotão Fluvial de Caracaraí e do Gabinete de Planejamento Estratégico da Polícia Militar.
Proposta do deputado Soldado Sampaio reconhece relevância da entidade para o fortalecimento do comércio e desenvolvimento econômico do Estado de Roraima.