O Governo de Roraima e o TRT-11 (Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região) articulam a realização de uma ação da Justiça Itinerante em Pacaraima, na região Norte do Estado. A iniciativa, prevista para novembro, foi discutida nesta segunda-feira, 31, durante reunião no Palácio Senador Hélio Campos, com representantes do TRT-11 e do TST (Tribunal Superior do Trabalho).
A data ainda será definida. A ação integra uma mobilização nacional da Justiça do Trabalho para ampliar o acesso da população aos serviços do Judiciário, especialmente em localidades onde o deslocamento até as estruturas permanentes pode representar uma dificuldade.
A proposta prevê ações de orientação, sensibilização, formação e acesso a informações sobre direitos trabalhistas, com a participação integrada de instituições públicas.
Durante o encontro, o governador Soldado Sampaio apresentou à comitiva as ações já desenvolvidas pelo Governo de Roraima por meio do programa Governo Itinerante, que leva serviços públicos diretamente às comunidades e municípios.
“Chegou a vez de Roraima. O desembargador Jorge e os demais juízes procuraram o nosso governo para estreitar essa parceria e, de imediato, aceitamos. Vamos resolver algumas ações em conjunto, em especial em novembro, no município de Pacaraima, levando sensibilização, palestras, formação e, de fato, a materialização dos direitos daqueles que, de alguma forma, tiveram seus direitos trabalhistas prejudicados”, afirmou.
A comitiva do Judiciário foi liderada pelo presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, acompanhado da juíza auxiliar da Presidência do TRT-11, Carla Nobre; do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Otávio Bruno da Silva Ferreira; e da juíza auxiliar da Presidência do TST, Izabella Ramos Pinto.
Para o presidente do TRT-11, a parceria busca aproximar o Judiciário da população e fortalecer a presença das instituições públicas na região amazônica.
“Viemos aqui no Palácio do Governo de Roraima com o intuito de receber um apoio para a nossa ação de itinerância. E saímos daqui satisfeitos porque não recebemos só esse apoio, mas também recebemos uma outra ideia que encampamos: a de que o Estado itinerante se faz necessário”, destacou.
Segundo o desembargador, a proposta é ampliar a atuação conjunta das instituições, levando serviços para mais perto da população.
“São as instituições, as diversas instituições que acompanham a administração, saírem das suas respectivas sedes e irem até em busca do cidadão que precisa acalentar seus sonhos e suas esperanças de que alguém está lembrando dele”, completou.
Governo Itinerante já realizou mais de 32 mil atendimentos
A ampliação do acesso a serviços públicos também integra as ações do Governo de Roraima por meio do programa Governo Itinerante. Até o momento, foram realizadas seis edições, nos municípios de Rorainópolis, Boa Vista, com duas edições, Iracema, Cantá e Alto Alegre, totalizando mais de 32 mil atendimentos.
A iniciativa reúne mais de 60 serviços de secretarias e demais estruturas da administração estadual, com atendimentos nas áreas de saúde, documentação, trânsito, agricultura e produção, regularização fundiária, assistência social, atendimento ao servidor, ciência, tecnologia e inovação, além de serviços jurídicos e outras áreas.
