A Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social) em parceria com o IFRR (Instituto Federal de Roraima), inaugurou nesta segunda-feira, 2, no auditório do Ierr (Instituto de Educação de Roraima), a Escola de Conselhos de Roraima.
Com apoio do MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), a iniciativa pretende fortalecer a formação continuada de conselheiros tutelares e conselheiros dos direitos da criança e do adolescente, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes no estado.
A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Pilar Lacerda, que também exerce a presidência do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), afirmou que a Escola irá formar conselheiros e conselheiras de forma teórica e prática, garantindo que dominem o conteúdo da sua área.
“Estar aqui em Roraima significa ampliar essa capacidade, qualificar esses profissionais com o objetivo de melhorar a vida de crianças e adolescentes, através de um trabalho com formação, competente e reflexivo. Ao atender uma criança, é fundamental se colocar no lugar dela, o que aprimora a ação do conselheiro e fortalece a proteção organizada para jovens”, finalizou.
A secretária da Setrabes, Tânia Soares destacou a parceria entre as unidades federativas, criando um pacto federativo que responsabiliza cada um, mas destaca a importância do trabalho intersetorial.
“A criação da Escola de Conselhos é um passo significativo para garantir que nossos conselheiros estejam cada vez mais capacitados a desempenhar suas funções, reforçando nosso compromisso com a proteção e os direitos de nossas crianças e adolescentes”, explicou.
“A Escola passa a ser do IFRR, após a aprovação de um termo de execução descentralizada [TED nº 002/2025], desenvolvido pelo instituto em colaboração com o Governo de Roraima pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. O objetivo é promover a capacitação de quem garante os direitos das crianças e adolescentes”, explicou a coordenadora da Escola dos Conselhos, Francimeire Sales.
Como irá funcionar?
A formação será dividida em 15 turmas, número definido com base na distribuição geográfica dos Conselhos Tutelares em Roraima e na capacidade logística e acessibilidade dos participantes, organizados em 4 polos estratégicos, considerando a logística e a acessibilidade.
A metodologia proposta para essa formação inclui a realização de encontros formativos, semipresenciais e atividades pedagógicas via Plataforma Moodle, totalizando 120 horas entre atividades teóricas e práticas, respeitando a dinâmica cotidiana de vida e de trabalho dos cursistas.
Polos da Escola de Conselhos de Roraima
I. Polo Bonfim: municípios de Normandia e Bonfim;
II. Polo Boa Vista: municípios de Boa vista, Cantá, Alto Alegre e Mucajaí;
III. Polo Amajari: municípios de Amajari, Pacaraima e Uiramutã;
IV. Polo Rorainópolis: municípios de Caroebe, São João da Baliza, São Luiz do Anauá, Rorainópolis, Caracaraí e Iracema.
