A Seed (Secretaria de Educação e Desporto) publicou a Portaria Normativa que traz alterações para o Calendário Escolar Indígena referente ao ano letivo de 2024. A principal mudança é a alteração do Anexo II, do Artigo 3º, que passa a ser denominado “Calendário Escolar Indígena II”.
A medida, fundamentada nas disposições da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Lei Complementar Nº. 041 de 16 de julho de 2001, que versa sobre o Sistema Estadual de Educação de Roraima, visa ajustar e regularizar o calendário escolar para as comunidades indígenas do Estado.
“A intenção desse trabalho é cumprir, não somente a carga horária, mas os dias letivos, de acordo com a Matriz Curricular”, disse o diretor do Departamento de Educação Escolar Indígena, Leonardo Pereira.
O Calendário II é destinado para 83 escolas estaduais indígenas localizadas em comunidades de Alto Alegre, Amajari, Bonfim, Cantá, Caroebe, Normandia, Pacaraima e Uiramutã.
De acordo com o novo calendário, o início do 1º bimestre iniciou no dia 25 de março, o 2º bimestre começa no dia 25 de maio. De 03 e 17 de julho, os estudantes usufruem do recesso escolar, no dia 22 de julho retomam o 2º bimestre. No dia 15 de agosto inicia o 3º bimestre e em 16 de outubro começa o 4º bimestre.
Neste último bimestre, as aulas regulares terminam no dia 17 de dezembro. O período de recuperação final ocorre entre os dias 18 e 20 do mesmo mês e, por fim, no dia 26 de dezembro os professores iniciam as férias escolares.
Com essa alteração, a Seed busca adequar e proporcionar uma melhor organização e planejamento das atividades educacionais nas escolas estaduais indígenas, garantindo assim, um ambiente propício para o desenvolvimento dos alunos pertencentes às comunidades.
Layse Menezes
